AS DIMENSÕES DE APRENDIZAGEM DE UM PROJETO DE CIDADE EDUCADORA: CONTRIBUIÇÕES DA DIDÁTICA CRÍTICA DECOLONIAL
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v29i60.6600Palavras-chave:
Didática crítica, Decolonialidade, Cidade Educadora, formação de professores, AprendizagemResumo
Este artigo explora o conceito de cidade educadora no contexto dos Projetos Educativos Municipais (PEM) em Portugal, em diálogo com a Didática Crítica Decolonial no Brasil (Candau, 2023; Bazzo, 2019, 2024; Oliveira, 2021). O objetivo é compreender os princípios e as dimensões que fundamentam esse modelo, enfatizando a importância de ambientes urbanos que favoreçam a aprendizagem e o desenvolvimento social. A cidade educadora é concebida como um espaço de aprendizagem contínua, onde escolas e outros espaços urbanos se articulam por meio de práticas pedagógicas intencionais. Para se constituir como tal, a cidade deve considerar dimensões humanas do processo educativo, como a cognitiva, social, intercultural, emocional, ambiental, prática, ética e política. Seus princípios incluem diálogo, participação, inclusão, diversidade, cidadania e interculturalidade, essenciais para garantir a construção crítica de um espaço democrático que valorize as identidades históricas e culturais. A Didática Crítica Decolonial contribui para os PEM ao propor uma educação que visa descolonizar saberes e práticas pedagógicas opressoras e discriminatórias, superando violências simbólicas e materiais. Assim, a cidade deve ser um território de acolhimento, poder e transformação social, onde cidadãos de todas as idades tenham acesso à educação crítica e emancipatória.
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Referências
AICE. Associação Internacional de Cidades Educadoras. Carta das Cidades Educadoras (2020). Barcelona: AICE, 2020. Disponível em: https://www.edcities.org/pt/carta-das-cidades-educadoras. Acesso em: 20 mar. 2025.
AICE. Associação Internacional de Cidades Educadoras. Educação e vida urbana: 20 anos de Cidades Educadoras. Torres Novas (Portugal): Almondina, 2013.
ALVES-MAZZOTTI, Alda Judith; GEWANDSZNAJDER, Fernando. O método científico nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo: Pioneira, 2002.
APPLE, Michael W. The state and the politics of knowledge. London: Routledge, 2000.
BAZZO, Jilvania Lima dos Santos. A natureza criativa da didática decolonial poético-estética. In: URIBE, Alvaro Adriazola et al. (orgs.). Natureza da criatividade: cartografia de processos criativos. volume 3. Salvador, BA: Quarteto Editora, 2024, p. 325-342.
BAZZO, Jilvania Lima dos Santos. Por uma poética decolonial no ensino superior: contribuições da Didática na formação de professores(as). Revista Pedagógica, Chapecó, v. 21, p. 115-130, 2019.
BAZZO, Jilvania Lima dos Santos; FLORENCÍO, Rui Dias. Didática e educação do Bem Viver: das abordagens às práxis decoloniais e ecopedagógicas críticas. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Dossiê: Práxis decoloniais como expressões de resistência, luta e transformação. Disponível em: https://doi.org/10.51359/2525-7668.2023.258822. Acesso em: 10 maio 2025.
BRASIL. Rede Brasileira de Cidades Educadoras. Relatório Rebrace: Principais ações de 2024. Curitiba, Paraná: Rebrace, 2024. Disponível em: https://www.edcities.org/rede-brasileira/ Acesso em: 03 mar. 2025.
CANDAU, Vera Maria. Didática Crítica Intercultural e Decolonial: uma perspectiva em construção In: LONGAREZI, Andréa Maturano, PIMENTA, Selma Garrido, PUENTES, Roberto Valdés (orgs.). Didática crítica no Brasil. São Paulo: Cortez, 2023, p. 233-259.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
CONNELL, Raewyn. A luta pelo norte: Globalização, estados nacionais e desigualdade social. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de António Houaiss. São Paulo: Civilização Brasileira, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
CASTRO GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo. Giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. In: CASTRO GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos; Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. p. 9-23.
HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2010.
LUGONES, María. Colonialidade e gênero. Revista Estudos Feministas, v. 22, n. 2, p. 935-952, 2014.
MAGALHÃES, Patrícia; MORGADO, José Carlos. O Território como espaço de novas aprendizagens. Revista de Estudios e Investigación en Psicología y Educación, v. 05, 2017, p. 5–7.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos; Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, p. 127–167.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. São Paulo: N-1 Edições, 2018. (Original: Critique de la Raison Nègre, 2013).
MIGNOLO, Walter D. A ideia de América Latina: A genealogia da colonialidade do poder. Tradução de Luiz Sérgio Henriques. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
NICO, José Bravo. O (des)encontro geracional das aprendizagens e a fractura cultural. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, p. 149-162, 2011.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de. Pedagogias decoloniais no Brasil. Rio de Janeiro: Selo Novo, 2021.
PACHECO, José Augusto. Estudos curriculares: políticas, teorias e práticas. In: PACHECO, José Augusto; MORGADO, José Carlos; MOREIRA, António Flávio. (Org.). Globalização e (des)igualdades: desafios contemporâneos. Porto: Porto Editora, 2007. p. 29-40.
PACHECO, José. Aprender em comunidade. Porto: Porto Editora, 2014.
PACHECO, José. Escola da Ponte: Formação e transformação da educação. Porto: Porto Editora, 2003.
PLA, Francesc. A cidade educadora: uma proposta de transformação do espaço urbano. São Paulo: Vozes, 1990.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro. Concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais no domínio da educação. Diário da República: 1.ª série, n.º 21, 30 jan. 2019.
PORTUGAL. Lei n.º 25/2018, de 16 de julho. Estabelece o quadro da transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da educação. Diário da República: 1.ª série, n.º 136, 16 jul. 2018.
PORTUGAL. Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Regime da autonomia, administração e gestão das escolas. Diário da República: 1.ª série, n.º 117, 20 jun. 2014.
PORTUGAL. Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais e estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais. Diário da República: 1.ª série, n.º 176, 12 set. 2013.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
RAJAGOPAL, Balakrishnan. International law from below: Development, social movements, and third world resistance. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
RAJAGOPAL, Balakrishnan. Urbanization, globalization, and the politics of social justice. Development and change. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
ROLNIK, Raquel. A guerra dos lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SILVA, Cleonice Aparecida Raphael; GALUCH, Maria Terezinha Bellanda. Formação cultural e educação no contexto das relações sociais capitalistas: educação para quê?. Linguagens, Educação e Sociedade, [S. l.], v. 29, n. 59, p. 1–24, 2025. DOI: 10.26694/rles.v29i59.6121. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/6121. Acesso em: 9 maio. 2025.
SASSEN, Saskia. A cidade global: Nova York, Londres, Tóquio. São Paulo: Editora da UNESP, 2002.
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