Special education and school inclusion in Goiás, Brasil: a transdisciplinary perspective from hospital classrooms
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v29i60.6609Keywords:
School Inclusion, Special Education, Hospital Classroom, Public Policy, TransdisciplinarityAbstract
This study analyzes the policy of hospital and home educational services in the state of Goiás, Brazil, focusing on the role of the Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (NAEHD – Center for Hospital and Home Educational Services). The aim is to understand how special education has been implemented in contexts of vulnerability, in light of transdisciplinarity as an epistemological and ethical principle, with particular attention to hospital classrooms. Based on an exploratory study, the research was grounded in documentary analysis—surveying the main hospital classroom policies in Brazil—and in the construction of a database containing information on 6,609 student enrollments recorded between 2015 and 2024. The data reveal that 84.6% of the services occurred in hospital settings and 15.4% at home, with a predominance of enrollments in the early years of elementary education and among students aged 6 to 11. The main causes of hospitalization were injuries, respiratory and digestive diseases, and cancer—the latter being associated with the highest number of deaths (83.33% of hospital records). The findings also point to the centralization of hospital educational services in Goiânia, the capital of Goiás; the fragility of high school coverage; and the long-lasting impacts of the COVID-19 pandemic, which led to service discontinuity and a slow recovery. The conclusions reinforce the urgency of public policies that integrate education, health, and social assistance, and that recognize the complexity of pedagogical work in sensitive contexts, demanding transdisciplinary, humanized educational practices committed to the full right to learning.
Downloads
References
ALMEIDA, Dulce Barros De. Do especial ao inclusivo? Um estudo da proposta de inclusão escolar da rede estadual de Goiás, no município de Goiânia. 2003. Universidade Estadual de Campinas, Goiânia, 2003.
BRASIL. Centro Nacional de Educação Especial/Ministério da Educação e Cultura. Portaria no 69, de 28 de agosto de 1986. BRASIL. Centro Nacional de Educação Especial/Ministério da Educação e Cultura. Portaria no 69, de 28 de agosto de 1986. Documento. n. 310, outubro 1986. 1986.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 30 mar. 2025.
BRASIL. Decreto no 3298, de 20 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência20 dez. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 20 mar. 2025.
BRASIL. Lei n. 13.716, de 24 de setembro de 2018. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB). Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. Brasília, 24 set. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13716.htm#art1. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRASIL. Lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2023. Brasília, DF: INEP, 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB No 2, de 11 de setembro de 2001.11 set. 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 25 mar. 2025.
D’AMBROSIO, Ubiratan. Educação para todos: utopia ou necessidade?. São Paulo: Moderna, 1999.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
GALERY, Augusto Dutra. O Caso da Secretaria Estadual de Goiás. DIVERSA: Educação Inclusiva na Prática, [S. l.], 2013. DOI: 10.13140/RG.2.1.1823.8960.
GOIÁS. Diretrizes Operacionais da Rede Pública Estadual de Educação de Goiás (2020-2022). Goiânia-GO.
GOIÁS. Lei nº 22.526, de 5 de janeiro de 2024. Institui o Centro de Atendimento Educacional Florescer. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 5 jan. 2024. Disponível em: < https://legisla.casacivil.go.gov.br>. Acesso em: 28/abr. 2025.
GOIÁS. Matriz de habilidades essenciais. Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Goiânia: Seduc, 2025.
GOIÁS. Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar - HOJE: o que é e como funciona. Gerência de Ensino Especial. Secretaria de Estado da Educação de Goiás, 2013.
GOIÁS. Decreto No 9.633/2020, que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV) Brasil, 2020a. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/103012/decreto-9633. Acesso em: 11 mar. 2025.
MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
SUANNO, Marilza Vanessa Rosa. Didática e questões contemporâneas: políticas, currículo e práticas docentes. Goiânia: Cânone Editorial, 2021.
TEIXEIRA, Ricardo Antonio Gonçalves; SILVA, Luanna Kellen Pereira Da; TEIXEIRA, Uyara Soares Cavalcanti; SOUZA, Mário José De. Educação inclusiva : atendimento educacional em um hospital de tratamento ao câncer em Goiás. Revista EDaPECI, São Cristóvão, v. 16, p. 427–441, 2016.
TEIXEIRA, Ricardo Antonio Gonçalves; TEIXEIRA, Uyara Soares Cavalcanti; OLIVEIRA, Wânia E. V. De; RODRIGUES, Isabela S. Classe Hospitalar: a Gestão Pedagógica De Professores Com Educandos Em Iminência De Morte. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 401, 2019. DOI: 10.21573/vol35n22019.91144
TEIXEIRA, Uyara Soares Cavalcanti. O trabalho docente em classe hospitalar em Goiás: olhar para a infância em uma perspectiva dialética. 2024. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024.