MUNICIPALIZING PUBLIC CHILDHOOD EDUCATION IN TERESINA: EDUCATION, HISTORY AND MEMORY (1998-2007)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v26i50.2966

Keywords:

Educação infantil; Teresina; Municipalização.

Abstract

The present research is the result of a master's thesis in education at the Federal University of Piauí, which analyzed the process of municipalization of public early childhood education in Teresina, which took place in parallel with the understanding of this stage of basic education as an educational aspect between 1998 and 1998. 2007. For this, the historical method was used, from newspaper sources, documents, oral sources, school censuses (through the Statistical Package for the Social Sciences - SPSS), correlating with the historiography of the period. It can be seen that even with the approval of the Brazilian Constitution of 1988, which guaranteed the educational right of children to day care centers and preschools, and with the Law of Directives and Bases of National Education of 1996, which placed it as part of basic education , the position of the Municipal Department of Education of Teresina (SEMEC) to institutionalize child care for its own purposes only took place in 2007, by the political decision of the then municipal secretary of education Washington Bonfim, a consequence of the emergence of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Valuing Education Professionals (FUNDEB/2006), for financial reasons, causing the municipalization process.

Downloads

Author Biographies

Pedro Melo, Universidade Federal de Santa Maria

Licenciado em História pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Licenciado em Pedagogia pela Centro Universitário Internacional (UNINTER) e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atualmente é Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor da Educação Básica da Secretaria de Educação (SEDUC)

Luis Carlos Sales, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) e do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Teresina, Piauí, Brasil. Rua Trinta e Um de Março, número 1589, Ininga, Teresina, Piauí, Brasil, CEP: 64049-700. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0461-3125. E-mail:  lwis2006@gmail.com.

References

BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. MEC. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em:01 abr. 2018.

BRASIL. Governo. Estatuto da criança e do adolescente. Lei federal n. 8.069 de 13 julho 1990.

BRASIL. Governo. Constituição da República Federativa do Brasil. 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996.

CARVALHO E SILVA, Zélia Maria. História e Memória da Educação Infantil em Teresina: Piauí (1968 – 1996). Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2008.

DIÁRIO DO POVO, ano XVI, n 6.352, 25 fev. 2004

Confederação Nacional de Municípios – CNM. Educação: O planejamento da Educação no Município. – Brasília: CNM, 2012.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Disponível em: http://www.inep.gov.br/. Acesso em: 12 de un. 2018.

RODRIGUES, Maria Aurenice; FRAZÃO, Mendes. O impacto das mudanças constitucionais nas ações de enfrentamento do trabalho infantil, após 1988: uma reflexão sobre a realidade de Teresina-PI. Dissertação Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2004.

RIBEIRO, Maria Rosa Dória. Uma perspectiva histórica da descentralização da educação. Dissertação- Unicamp, fevereiro, 2002.

SEMEC. Educação da gente de Teresina: políticas e diretrizes educacionais em prática. Teresina: SEMEC, 2007.

SEMEC. A Política de Educação Infantil e o Desafio de Estruturar uma Nova Política. Jan. 2010.

SEMEC. Relatório: “Avaliação do custo aluno/ano e dos impactos do FUNDEB no financiamento e na gestão do ensino público no Município de Teresina/PI”. Teresina: SEMEC, 2007.

SEMEC. Gestão da educação pública no Município de Teresina/PI. Jan. 2007.

SEMEC. Relatório de Transição da Educação Infantil da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (SEMCAD), Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS) e SEMEC. Agos. 2007.

SEMEC. EVOLUÇÃO QUANTITATIVA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2003 – 2016. Jan. 2016.

TERESINA (PI). Prefeitura Municipal de Teresina. Secretaria Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação. Teresina, PI: UPJ Produções, 2015.

TERESINA. Lei Nº 2.900. Sistema municipal de Educação. Abri. 2000.

TERESINA (PI). Prefeitura Municipal de Teresina. Secretaria Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação. Teresina, PI: UPJ Produções, 2015.

TERESINA. LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, 26 de dezembro de 2000. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Dez. 2000.

TERESINA. DECRETO Nº 6.403. Institui e nomeia os membros da Comissão Especial para Análise e Acompanhamento da Transição SEMTCAS/ SEMCAD/ SEMEC da Educação Infantil no Município de Teresina. Jun. 2005.

TERESINA. Diário Oficial de Teresina. 2005.

TERESINA. Diário Oficial de Teresina. 2006.

TERESINA. Lei Complementar Nº 3.618. Jan. 2007.

Published

2022-10-18

How to Cite

Melo, P., & Carlos Sales, L. (2022). MUNICIPALIZING PUBLIC CHILDHOOD EDUCATION IN TERESINA: EDUCATION, HISTORY AND MEMORY (1998-2007). Languages, Education and Society, 26(50), 135–157. https://doi.org/10.26694/rles.v26i50.2966

Similar Articles

<< < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.