LA ENSEÑANZA DEL DERECHO EN BRASIL Y SU RELACIÓN CON LA ECONOMÍA DE MERCADO: DESDE EL IMPERIO BRASILEÑO HASTA EL SIGLO XXI

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v26i50.2900

Palabras clave:

Marcos normativos. Ensino do Direito no Brasil. Universalização do acesso à educação. Economia de mercado.

Resumen

Los cursos jurídicos fueron creados en Brasil en 1827 y, desde entonces, las normas que rigen la enseñanza del Derecho han sufrido cambios para adaptarla mejor al escenario político, económico y social. El acceso a la educación superior, especialmente en Derecho, no siempre ha sido democrático, y al principio sólo estaba al alcance de la élite. Sólo con la Constitución de 1988 se destacaron las políticas públicas de acceso universal a la educación. Así, el problema al que se dedicó esta investigación fue entender qué relación posible existe entre la enseñanza del Derecho en Brasil, desde la comprensión de sus marcos normativos desde el Imperio hasta el siglo XXI, y la economía de mercado. El objetivo general era relacionar la enseñanza del derecho con la economía de mercado. Se establecieron tres objetivos específicos para el desarrollo de las etapas de la investigación: identificar las principales alteraciones normativas que tuvieron impacto en la enseñanza del Derecho en Brasil; establecer un análisis crítico de los cambios legislativos y su impacto en la enseñanza del Derecho; y, finalmente, reflexionar sobre el impacto de la regulación del curso de Derecho en la economía de mercado. La hipótesis sugerida es que la economía de mercado puede influir en la enseñanza del Derecho en lo que respecta a la dirección profesional, la oferta de cursos y la ampliación del acceso a la educación. La metodología utilizada para el desarrollo de la investigación fue el método inductivo y, para el desarrollo de cada etapa, se eligieron los métodos histórico y monográfico.

Descargas

Biografía del autor/a

Eliza Adir Coppi Leonetti, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora do curso de Direito no Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Júlia Scholz Karl , Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

Defensora Pública Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

Citas

ABREU JÚNIOR, N. de. Universidade multicampi e sua gestão acadêmica: o caso da Universidade Estadual de Goiás. 2017. 290 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

BIRFELD, C. A. Manual prático dos critérios de avaliação da qualidade dos cursos jurídicos. Pelotas: Delfos, 2001.

BRASIL. Lei de 11 de agosto de 1827. Rio de Janeiro. 1827.

BRASIL. Decreto n.1.134, de 30 de março de 1853. Palacio do Rio de Janeiro. 1853.

BRASIL. Decreto n.1.386, de 28 de abril de 1854. Palacio do Rio de Janeiro. 1854.

BRASIL. Decreto n.1.568, de 24 de fevereiro de 1855. Palacio do Rio de Janeiro. 1855

BRASIL. Lei n.314, de 30 de outubro de 1895. Capital Federal. 1895.

BRASIL. Decreto n.16.782-A, de 13 de janeiro de 1925. Rio de Janeiro. 1925.

BRASIL. Decreto n.19.408, de 18 de novembro de 1930. Rio de Janeiro. 1930.

BRASIL. Decreto n.19.850, de 11 de abril de 1931. Rio de Janeiro. 1931.

BRASIL. Decreto n.19.851, de 11 de abril de 1931. Rio de Janeiro. 1931.

BRASIL. Decreto n.19.852, de 11 de abril de 1931. Rio de Janeiro. 1931.

BRASIL. Decreto n.19.890, de 18 de abril de 1931. Rio de Janeiro. 1931.

BRASIL. Decreto n.20.158, de 30 de junho de 1931. Rio de Janeiro. 1931.

BRASIL. Decreto n.21.241, de 4 de abril de 1932. Rio de Janeiro. 1932.

BRASIL. Decreto n.6.283, de 25 de janeiro de 1934. Rio de Janeiro. 1934.

BRASIL. Lei n.452, de 5 de julho de 1937. Rio de Janeiro. 1937.

BRASIL. Estatuto da Universidade do Brasil. Decreto n.21.321, de 18 de junho de 1946. Rio de Janeiro. 1946.

BRASIL. Lei n.4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília. DF: Senado, 1961.

BRASIL. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Lei n.4.215, de 27 de abril de 1963. Brasília. DF: Senado, 1963.

BRASIL. Decreto-Lei n.53 de 18 de novembro de 1966. Brasília. DF: Senado, 1966.

BRASIL. Lei n.5.540, de 28 de novembro de 1968. Brasília. DF: Senado, 1968.

BRASIL. Resolução CFE n.3, de 25 de fevereiro de 1972. Brasília. DF: Senado, 1972.

BRASIL. Lei n.5.842, de 6 de dezembro de 1972. Brasília. DF: Senado, 1972.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei n.9.131, de 24 de novembro de 1995. Brasília. DF: Senado, 1995.

BRASIL. Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília. DF: Senado, 1996.

BRASIL. Lei n.10.861, de 14 de abril de 2004. Brasília. DF: Senado, 2004.

BRASIL. Decreto n.6.096 de 24 de abril de 2007. Brasília. DF: Senado, 2007.

BRASIL. Lei n.10.172, de 9 de janeiro de 2001. Brasília. DF: Senado, 2001.

BRASIL. Decreto n.7.824 de 11 de outubro de 2012. Brasília. DF: Senado, 2012.

CARVALHO, C.O. Reflexões filosóficas acerca do pensamento e do conhecimento: Uma proposta contra o autoritarismo no ensino do direito. XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013.

DE ALBUQUERQUE FÁVERO, M.L. A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar em Revista, v. 22, n. 28, p. 17-36, 2006.

LAMACHIA, C. No Dia da Advocacia, Brasil precisa discutir o estado do ensino jurídico. Revista Conjur, 11 de agosto de 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-ago-11/lamachia-dia-advogado-precisamos-discutir-ensino-juridico. Acesso em 26 mar.2022.

MEC. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 1886, de 30 de dezembro de 1994. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20100108-03.pdf. Acesso em: 15 mai.2022.

MEC. Ministério da Educação. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Relatório da Comissão Constituída pela Portaria nº 126/2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12386-analise-expansao-universidade-federais-2003-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 abr.2022.

MEC. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf.Acesso em: 10 mai.2022.

MEC. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES n. 608, de 03 de outubro de 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102551-pces608-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192.Acesso em: 10 jun.2022.

MEC. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES n. 635, de 04 de outubro de 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=100131-pces635-18&category_slug=outubro-2018-pdf-1&Itemid=30192. Acesso em: 10 jun.2022.

MEC. Ministério da Educação. Portaria CNE/CES n. 1.350, de 14 de dezembro de 2018.Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1-350-de-14-de-dezembro-de-2018-55444421. Acesso em: 10 jun.2022.

MEC. Ministério da Educação. Portaria CNE/CES n. 1.351, de 14 de dezembro de 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1-351-de-14-de-dezembro-de-2018-55444489. Acesso em: 10 jun.2022.

MEC. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES n. 5, de 17 de dezembro de 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104111-rces005-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192.Acesso em: 17 abr.2022.

MAIA, L. C.A. Um discurso sobre os métodos: o diálogo entre sistemas e realidade. XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013.

MARTINS, C.B. O ensino superior brasileiro nos anos 90. São Paulo em perspectiva, v. 14, n. 1, p. 41-60, 2000.

MAPA. Memória da Aministração Pública Brasileira. Cursos jurídicos. Publicado em 03 de Fevereiro de 2017. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/422-cursos-juridicos. Acesso em 29. Mai 2022.

OAB. OAB recomenda: Um retrato dos Cursos Jurídicos. Brasilia, DF: OAB, Conselho Federal, 2001.

OLIVEIRA, J. C. de; OLIVEIRA, R. C. de. O papel das faculdades de direito na sociedade de risco ambiental: inserção do direito ambiental enquanto componente curricular obrigatório. XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013.

REIS E SILVA, V.R.V. de. Os processos de ensino e de aprendizagem no curso de Direito. 2012. 261 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Universidade de São Paulo, São Paulo, Ribeirão Preto, 2012.

SAMPAIO, H. Trajetória e tendências recentes do setor privado de ensino superior no Brasil. Revista CIPEDES, n. 9, 2011.

SANTOS, I. P. dos; AMORIM, R.F. de. A democratização do acesso ao ensino superior no Brasil e seus reflexos nos cursos jurídicos. XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013.

SILVA, J.D.M.O. A democratização do ensino superior no brasil e suas consequências para o ensino jurídico: o docente como ator social nesse novo cenário da educação brasileira. XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013.

WEBBER, S.S; HOHENDORF, R. O Ensino Jurídico em Terrae Brasilis: reflexões a partir das lições waratianas do Senso Comum Teórico dos Juristas. XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013.

WOLKMER, A.C. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

Publicado

2022-10-18

Cómo citar

Coppi Leonetti, E. A. ., & Karl , J. S. (2022). LA ENSEÑANZA DEL DERECHO EN BRASIL Y SU RELACIÓN CON LA ECONOMÍA DE MERCADO: DESDE EL IMPERIO BRASILEÑO HASTA EL SIGLO XXI. Lenguaje, Educación Y Sociedad , 26(50), 184–210. https://doi.org/10.26694/rles.v26i50.2900

Artículos similares

<< < 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.