EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR EM GOIÁS, BRASIL: UM OLHAR TRANSDISCIPLINAR A PARTIR DAS CLASSES HOSPITALARES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v29i60.6609

Palavras-chave:

Inclusão Escolar, Educação Especial, Classe Hospitalar, Política Pública, Transdisciplinaridade

Resumo

O presente estudo analisa a política de atendimento educacional hospitalar e domiciliar no estado de Goiás, Brasil, com foco na atuação do Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (NAEHD). O objetivo é compreender como a educação especial tem se concretizado em contextos de vulnerabilidade, à luz da transdisciplinaridade como princípio epistemológico e ético, com especial atenção às classes hospitalares. A partir de um estudo exploratório, a pesquisa baseou-se na análise documental, com levantamento das principais políticas de classe hospitalares no Brasil e na construção de um banco de dados com informações de 6.609 matrículas registradas entre 2015 e 2024. Os dados revelam que 84,6% dos atendimentos ocorreram em ambiente hospitalar e 15,4% em domicílio, com predominância dos anos iniciais do Ensino Fundamental e da faixa etária entre 6 e 11 anos. As principais causas de internação foram lesões, doenças respiratórias, digestivas e câncer – este último associado ao maior número de óbitos (83,33% dos registrados em hospitais). Os achados apontam ainda a centralização dos atendimentos hospitalares em Goiânia, capital de Goiás, a fragilidade da cobertura no Ensino Médio e os impactos duradouros da pandemia da COVID-19, que provocou descontinuidade e lenta retomada do serviço. As conclusões reforçam a urgência de políticas públicas que articulem educação, saúde e assistência, e que reconheçam a complexidade do trabalho pedagógico em contextos sensíveis, demandando práticas educativas transdisciplinares, humanizadas e comprometidas com o direito à aprendizagem em sua forma mais plena.

Downloads

Biografia do Autor

Ricardo Antonio Gonçalves Teixeira, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, Goiás, Brasil (UFG). Professor da Faculdade de Educação da UFG (FE/UFG) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da FE/UFG (PPGE/FE/UFG), Goiânia, Goiás, Brasil.

Uyara Soares Cavalcanti Teixeira, Secretaria de Estado da Educação de Goiás

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Goiás(1996), graduação em Matemática pela Universidade Estadual de Goiás(1999), especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás(1997), doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás(2024) e mestrado-profissionalizante em Matemática pela Universidade Federal de Goiás(2018). Atualmente é Professor do Colégio Estadual Jardim América. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação. Atuando principalmente nos seguintes temas:Educação Matemática, Inclusão, Classes Hospitalares, Formação de Professores.

Rita Gangale Valenzuela, Escuelas Hospitalarias Corporación Salud y Educación

Magíster en Gestión Escolar de la Universidad del Desarrollo (UDD). Directora General de las Escuelas Hospitalarias de la Corporación Educacional Salud y Educación, Santiago de Chile.

Referências

ALMEIDA, Dulce Barros De. Do especial ao inclusivo? Um estudo da proposta de inclusão escolar da rede estadual de Goiás, no município de Goiânia. 2003. Universidade Estadual de Campinas, Goiânia, 2003.

BRASIL. Centro Nacional de Educação Especial/Ministério da Educação e Cultura. Portaria no 69, de 28 de agosto de 1986. BRASIL. Centro Nacional de Educação Especial/Ministério da Educação e Cultura. Portaria no 69, de 28 de agosto de 1986. Documento. n. 310, outubro 1986. 1986.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 30 mar. 2025.

BRASIL. Decreto no 3298, de 20 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência20 dez. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 20 mar. 2025.

BRASIL. Lei n. 13.716, de 24 de setembro de 2018. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB). Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. Brasília, 24 set. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13716.htm#art1. Acesso em: 10 mar. 2025.

BRASIL. Lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2023. Brasília, DF: INEP, 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CEB No 2, de 11 de setembro de 2001.11 set. 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 25 mar. 2025.

D’AMBROSIO, Ubiratan. Educação para todos: utopia ou necessidade?. São Paulo: Moderna, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

GALERY, Augusto Dutra. O Caso da Secretaria Estadual de Goiás. DIVERSA: Educação Inclusiva na Prática, [S. l.], 2013. DOI: 10.13140/RG.2.1.1823.8960.

GOIÁS. Diretrizes Operacionais da Rede Pública Estadual de Educação de Goiás (2020-2022). Goiânia-GO.

GOIÁS. Lei nº 22.526, de 5 de janeiro de 2024. Institui o Centro de Atendimento Educacional Florescer. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 5 jan. 2024. Disponível em: < https://legisla.casacivil.go.gov.br>. Acesso em: 28/abr. 2025.

GOIÁS. Matriz de habilidades essenciais. Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Goiânia: Seduc, 2025.

GOIÁS. Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar - HOJE: o que é e como funciona. Gerência de Ensino Especial. Secretaria de Estado da Educação de Goiás, 2013.

GOIÁS. Decreto No 9.633/2020, que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV) Brasil, 2020a. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/103012/decreto-9633. Acesso em: 11 mar. 2025.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

SUANNO, Marilza Vanessa Rosa. Didática e questões contemporâneas: políticas, currículo e práticas docentes. Goiânia: Cânone Editorial, 2021.

TEIXEIRA, Ricardo Antonio Gonçalves; SILVA, Luanna Kellen Pereira Da; TEIXEIRA, Uyara Soares Cavalcanti; SOUZA, Mário José De. Educação inclusiva : atendimento educacional em um hospital de tratamento ao câncer em Goiás. Revista EDaPECI, São Cristóvão, v. 16, p. 427–441, 2016.

TEIXEIRA, Ricardo Antonio Gonçalves; TEIXEIRA, Uyara Soares Cavalcanti; OLIVEIRA, Wânia E. V. De; RODRIGUES, Isabela S. Classe Hospitalar: a Gestão Pedagógica De Professores Com Educandos Em Iminência De Morte. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 401, 2019. DOI: 10.21573/vol35n22019.91144

TEIXEIRA, Uyara Soares Cavalcanti. O trabalho docente em classe hospitalar em Goiás: olhar para a infância em uma perspectiva dialética. 2024. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024.

Downloads

Publicado

2025-05-23

Como Citar

Teixeira, R. A. G., Soares Cavalcanti Teixeira, U., & Gangale Valenzuela, R. (2025). EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR EM GOIÁS, BRASIL: UM OLHAR TRANSDISCIPLINAR A PARTIR DAS CLASSES HOSPITALARES. Linguagens, Educação E Sociedade, 29(60), 1–23. https://doi.org/10.26694/rles.v29i60.6609

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.