The configuration of private-market agenda of Higher Education’s expansion

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4382

Keywords:

Expansion, Commodification, Conjuncture, Higher Education

Abstract

This study was carried out based on a critical and social reflection on the phenomena that permeate the public funds transfer to the private sector of higher education. As a research path, it adopts the assumptions of the conjuncture analysis technique according to Souza (1985). In regards of that approach, events, actors and scenarios are prioritized towards the determination of the private-mercantile agenda in Higher Education. More specifically, it discusses the apprehension context of the ultraneoliberal dynamics that established Temer’s and Bolsonaro administrations (2016-2021), and questions how they provide the necessary support for the implementation of the agenda of commodification and financialization of Higher Education. The study concludes that Bolsonarist management undermined the resources for maintaining public universities, generating a growing process of deregulation regarding the recognition and maintenance of undergraduate and graduate courses; the deautonomization of these institutions; and the astute sizing of resources from the public fund to conglomerates and private educational entities, meeting private and marketing interests.

Downloads

Author Biographies

Allan Solano Souza, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), onde atualmente é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/UERN), Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil.

Bruno Layson Ferreira Leão, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Seus interesses de pesquisa incluem: "políticas da educação superior", "financiamento da educação superior", "internacionalização da pós-graduação". E-mail: bruno.leao.098@ufrn.edu.br.

Thayse Mychelle de Aquino Freitas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestra em Educação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Seus interesses de pesquisa incluem: "políticas da educação superior", "financiamento da educação superior", "gestão democrática escolar", "políticas e gestão da educação básica". E-mail: thayse.freitas.017@ufrn.edu.br.

References

ANDRADE, L. B. de. Financeirização na educação superior privada brasileira: permanência por endividamento, expansão por benefício público. 2018. 152 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2018.

APPLE, M. W. “Endireitar” a educação: as escolas e a nova aliança conservadora. Currículo sem Fronteiras, v.2, n.1, p.55-78, jan./jun. 2002.

ANTUNES, R.; ALVES, R. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação & Sociedade, Campinas, v.25, n 87, p. 335-351, maio/ago. 2004.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BARRETO, F. C. de S.; DOMINGUES, I. O PNPG 2011-2020: os desafios do país e o sistema nacional de pós‑graduação. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.28, n.3, p. 17-53, set. 2012.

BEHRING, E. R. Fundo público, valor e política social. 1ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2021.

BERTOLIN, Júlio César G. Avaliação da qualidade do sistema de educação superior

brasileiro em tempos de mercantilização: período 1994-2003. 2007. 281 f. Tese (Doutorado em Educação), Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2007.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 9.394, de 1996. Brasília: Congresso Nacional.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (2014-2024). Brasília: Câmara dos Deputados, 2014.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2022. Inep/MEC: Brasília, 2022.

CARVALHO, C. H. A. de. O PROUNI no governo Lula e o jogo político em

torno do acesso ao Educação Superior. Educação & Sociedade, Campinas, v.27, n.96, p. 979-1000, out. 2006.

CHAVES, V. L. J. Expansão da privatização/mercantilização do Educação Superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, v.31, n.111, p. 481-500, abr./jun. 2010.

CHAVES, V. L. J., & GUIMARÃES, A. R. Política econômica, dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil. In: Apresentação oral, XXV SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE UNIVERSITAS/Br, 2017.

CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

COSTA, D. D.; FERREIRA, N. de B. O PROUNI na educação superior brasileira: indicadores de acesso e permanência. Avaliação, Campinas, n. 22, v. 1, Jan-Abr 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/q7HhxxZ9MYWXYGS7CyjYPfs/. Acesso em: 29 maio 2023.

DINIZ, J. A. R.; OLIVEIRA, J. F. de; LIMA, D. da C. B. P. A mercantilização da educação superior no Brasil: financeirização e oligopolização. Educação em Questão, Natal, v. 59, n. 61, p. 1-19, jul./set. 2021.

FERREIRA, S.; OLIVEIRA, J. F. de. Contextos, expansão da educação superior e meta 12 do PNE (2014-2024): tensões e perspectivas. In: OLIVEIRA, J. F. de; CASTRO, A. M. D. A. (org.). Políticas de educação superior e PNE (2014-2024): expansão, qualidade e tendências. Curitiba:CRV, 2021. p. 11-29.

GUTTMANN, Ronald. Uma introdução ao capitalismo dirigido pelas finanças. Revista Novos Estudos, São Paulo, n.82, p.11-33, nov. 2008.

HOSTINS, Regina Célia Linhares. Os Planos Nacionais de Pós-graduação (PNPG) e suas repercussões na Pós-graduação brasileira. Perspectiva, Florianópolis, v.24, n.1, p.133-160, jan/jun. 2006.

LIMA, J. P. C.; ABREU, W. F. A.; POÇA, H. N. F.; SILVA, P. C. C.; FERREIRA, A. P. Financeirização e Oligopolização no Ensino Superior Privado-Mercantil Brasileiro: a sestra e a destra numulárias no âmago da educação. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 1-24, 2019.

LOPES, P. I. X. CASTRO, A. M. D. A. Avaliação, regulação e supervisão da educação superior: principais ações articuladas ao PNE 2014-2024. In: OLIVEIRA, J. F.; CASTRO, A. M. D. A. Políticas de educação superior e PNE (2014-2024): expansão, avaliação, financiamento e formação, volume 1. 1ª ed. Curitiba: CRV, 2021, p.53-76.

MANCEBO, D.; SILVA JÚNIOR, J. dos R.; OLIVEIRA, J. F. de. Policies, management and the right to higher education: new modes of regulation and trends in construction. Acta Scientiarum Education, v.40, n.1, p.1-11, 2018.

MARTINS, Ricardo Chaves de Rezende; SANTOS, Aldenise Ferreira dos; QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira; MARTINS, Paulo de Sena Martins; PINHEIRO, Alberto. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: IMPASSES E PERSPECTIVAS. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.

MORAES, K. N. A expansão e as perspectivas de massificação da educação superior no Brasil no contexto do PNE (2014-2024). In: OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. (orgs.). Políticas de educação superior e PNE (2014-2024): expansão, qualidade e tendências. Brasília: ANPAE, 2019, p.23-37.

MOTA JUNIOR, A. de M.; SOUSA, J. P. Oferta atual e mercantilização do Educação Superior no estado da Bahia. MOTA JUNIOR, A. de M.; SOUSA, J. P. Oferta atual e mercantilização do Educação Superior no estado da Bahia. Jornal de Políticas Educacionais, v. 14, n.10. jan. 2020.

NASCIMENTO, E. L.; FRANCO; M. W. N. B. F.; BARBALHO, M. G. C. Financeirização, governança corporativa e oligopolização do Educação Superior: os casos da Kroton Educacional e da Estácio Participações. In: OLIVEIRA, J. F.; CASTRO, A. M. D. A. (orgs.). Políticas de educação superior e PNE (2014-2024): Expansão, avaliação, financiamento e formação. Volume 1. Curitiba: CRV, 2021, p.93-111.

NEVES, L. M. W. (Org.). O Empresariamento da Educação: novos contornos do Educação Superior no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002.

OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: tendências e desafios no contexto do PNE (2014-2024). In: OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. (orgs.). Políticas de educação superior e PNE (2014-2024): expansão, qualidade e tendências. Brasília: ANPAE, 2019, p.16-22.

PEREIRA, T. L.; BRITO, S. H. A. A expansão da educação superior privada no Brasil por meio do FIES. Eccos Revista Científica, n.47, v.1, p. 337-354, set./dez. 2018.

RAIC, D. F. F.; CARDOSO, M. C.; PEREIRA, S. A. C. A universidade pública em cenários neoliberais e fascistas: balbúrdias de resistência em tempos de Covid-19. Revista Eletrônica de Educação, v.14, n.1, p.1-19, jan./dez. 2020.

SANTOS, I. P.; CASTRO, A. M. D. A. Crises do Capital, Austeridade e Educação no Brasil. Research, Society and Development, v.10, n.2, e49810212523, p.1-12, 2021.

SANTOS, M. R.; MUSSE, R.; CATANI, A. M. Desconstruindo a educação superior, os direitos humanos e a produção científica: o bolsonarismo em ação. Revista Eletrônica de Educação, v.14, n.1, p.1-19, jan./dez. 2020.

SENKEVICS, A. S. A EXPANSÃO RECENTE DO EDUCAÇÃO SUPERIOR: CINCO TENDÊNCIAS DE 1991 A 2020. Caderno de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v.3, n.4, p.199-246, 2021.

SILVA JÚNIOR, J. dos R. The new brazilian university a busca de resultados comercializáveis: para quem? 1ª ed. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2020.

SILVA JÚNIOR, J. dos R.; SGUISSARDI, V. Novas faces da educação superior no Brasil: reforma do Estado e mudança na produção. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020.

SILVA, T. T. A “nova” direita e as transformações na pedagogia da política e na política da pedagogia. In: GENTILE, P. A. A.; SILVA, T. T. Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação: visões críticas. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

SANTOS, M. E. DE M.; AMORIM, M. G. R.; SANTOS, R. S. Neoliberalismo e educação na atuação dos think tanks. Linguagens, Educação e Sociedade, [S. l.], v. 27, n. 53, p. 171-195, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/3439. Acesso em: 26 maio. 2023.

SOUZA, Herbert José. Como se faz análise de conjuntura. Petrópolis: Vozes, 1985.

Published

2023-12-27

How to Cite

Solano Souza, A., Layson Ferreira Leão, B., & de Aquino Freitas, T. M. . (2023). The configuration of private-market agenda of Higher Education’s expansion. Languages, Education and Society, 27(55), 1–25. https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4382

Similar Articles

<< < 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.