Inclusión de Alumnos con Autismo en la Educación Regular y el Plan Educativo Individualizado (PEI)
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v28i57.4334Palabras clave:
Trastorno del Espectro Autista (TEA), Planificación escolar inclusiva, Práctica PedagógicaResumen
La inclusión de estudiantes con autismo en clases regulares todavía presenta muchos desafíos. El plan educativo individualizado (PEI) es una herramienta orientadora que puede resultar de gran utilidad en el proceso de inclusión. Considerando esta importancia, el objetivo general de este trabajo fue reflexionar sobre las posibilidades del PEI en relación con los procesos de formación de estudiantes con TEA en la educación regular y, como objetivos específicos, comprender la función del PEI y verificar cómo puede ser operacionalizados en el contexto del aula. Para responder a estos objetivos se realizó una investigación bibliográfica sobre el tema. Los estudios analizados indican que el concepto de PEI es aún reciente en el panorama brasileño y, aunque cuenta con el apoyo de políticas educativas públicas, aún es poco utilizado en las escuelas. Y, cuando se utiliza, además de llamarse de diferentes maneras, su estructura tampoco está estandarizada. Además, se encontró que a menudo falta información para desarrollar un plan eficaz. En este sentido, se evidencia la necesidad de ampliar los estudios con miras a su mínimamente estandarización y operacionalización, dado que existen divergencias en cuanto a la implementación y seguimiento de aspectos relacionados con la vida escolar de los estudiantes con TEA.
Descargas
Citas
ALMEIDA, L. R. A alfabetização e as políticas educacionais: diálogos a partir das avaliações de larga escala entre 2009 e 2019. 2021. 113 f. Tese (doutorado em Educação) - Universidade La Salle. Canoas, 2021. Disponível em:https://oasisbr.ibict.br/vufind/Record/UNILASALLE_b0136d459a526be143f86a08ffee3ca9. Acesso em: 05 jul. 2022.
ALMEIDA, M. A. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Revista Inclusão. Brasília, n. 1, p. 18-32, jan./jun. 2008.
APA (American Psychiatric Association). Manual de Diagnóstico e Estatística de transtornos mentais (DSM-5). Porto Alegre, RS, 2014.
AZEVEDO, C. B. Diferenças não devem ser toleradas: reflexões sobre escola inclusiva e educação para a diversidade. Linguagens, Educação e Sociedade, v. 27, n. 53, p. 273-299, 2023.
BERNARDES, A.O; KELMAN, C.A. A percepção de professores do PEI (Planejamento Educacional Individualizado) em um curso a distância. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 6, n. 12, p. 96699-96710, dez. 2020. Disponível em: https://brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/download/21361/17050?__cf_chl_tk=OtzkFWkvZeJwtcfWZomRb1Ku0l3UIr4wcv5NBr2uCaY-1674688282-0-gaNycGzNCSU. Acesso em: 25 mar. 2021.
BRASIL. Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF, 2020. 5 p. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 3 fev. 2021.
BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 mar. 2020.
BRASIL. Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Lei Berenice Piana; Lei de Proteção aos Autistas. Brasília, DF, 2012. 4 p. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12764-27-dezembro-2012-774838-norma-pl.html. Acesso em: 23 jan. 2020.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 3 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF, 2021. 51 p. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2022/01/integra-censo-2021.pdf. Acesso em: 5 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação - Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2019. 600 p. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base. Acesso em: 3 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional da Educação. Brasília, DF, 2022. 576 p. Disponível em:*relatório_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf (inep.gov.br). Acesso em: 28 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&Itemid=30192 . Acesso em: 25 fev. 2024.
BRAUN; VIANNA. Atendimento educacional especializado, sala de recursos multifuncional e plano individualizado: desdobramento de um fazer pedagógico. In:
BRITES, L; BRITES, C.. Mentes Únicas. São Paulo: Gente, 2019.
CAMARGO, S.P.H. et al. Desafios no processo de escolarização de crianças com autismo no contexto inclusivo: diretrizes para formação continuada na perspectiva dos professores. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 36, 2020.
CDC-Centers for Disease Control and Prevention. Atlanta, GA, 2023. Disponível em: https://www.cdc.gov/mmwr/volumes/70/ss/ss7011a1.htm. Acesso em: 06 abril. 2023.
CUNHA, E.. Autismo e inclusão: Psicopedagogia e práticas educativas na escola e na família. 3 ed. Rio de Janeiro: Wak, 2011.
CUNHA, E.. Autismo na Escola: Um jeito diferente de aprender, um jeito diferente de ensinar. 5 ed. Rio de Janeiro: Wak, 2018.
DAVID, T.M.. Transtorno do Espectro Autista. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Pediatria, Porto Alegre, RS, 2023. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/256030 . Acesso em: 20 abril. 2023.
FREITAS, S. N. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Revista Inclusão, Brasília, n. 1, p. 18-32, jan./jun. 2008.
GIROTO, CR.M; ARAUJO, L.A.; VITTA, F.. Discursivização sobre “doenças do não aprender” no contexto educacional inclusivo: o que dizem os professores de educação infantil? 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana. Acesso em: 8 dez. 2020.
GLAT, R.; BLANCO, L. M. V. Educação Especial no contexto de uma Educação Inclusiva. In: GLAT, R.. Educação Inclusiva: Cultura e Cotidiano Escolar. Rio de Janeiro: 7letras, 2013. p. 15-35.
GLAT, R.; VIANNA, M. M.; REDIG, A. G.. Plano Educacional Individualizado: uma estratégia a ser construída no processo de formação docente. Ciências Humanas e Sociais em Revista. Rio de Janeiro, v. 34, n. 1, 2012. Disponível em: https://silo.tips/download/plano-educacional-individualizado. Acesso em: 3 fev. 2020.
HOFFMANN, J.. Avaliação e educação infantil: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 2012.
HUDSON, B.C.S.; BORGES, A.A.P. A utilização do Plano de Desenvolvimento Individual por professores em Minas Gerais. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 33, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/47967. Acesso em: 25 mar. 2021.
LIMA, S.M.; LAPLANE, A.L.F. Escolarização de alunos com autismo. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, p. 269-284, 2016.
LIMA, S.R.. Escolarização da pessoa com deficiência intelectual: terminalidade específica e expectativas familiares. 2009. Tese (Doutorado em Educação Especial - Educação do Indivíduo Especial) - Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2009.
MAENNER, M. J. et al. Prevalence and Characteristics of Autism Spectrum Disorder Among Children Aged 8 Years — Autism and Developmental Disabilities Monitoring Network, 11 Sites, United States, 2018.
MANTOAN, M.T.E.. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer?. Summus Editorial, 2015.
MAZZOTTA, M.J.S.. Educação Especial no Brasil – História e Políticas Públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
MORI, N.N.R.. Psicologia e educação inclusiva: ensino, aprendizagem e desenvolvimento de alunos com transtornos. Acta Scientiarum. Maringá, v. 38, n. 1, p. 51-59, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4025/actascieduc.v38i1.26236. Acesso em: 25 jan. 2020.
NUNES, D.R.P.; WALTER, E.C.. Processos de Leitura em Educandos com Autismo: um Estudo de Revisão. v. 22, n. 4, p. 619-632, 2016.
PEREIRA, D. M.; NUNES, D.R.P.. Diretrizes para a elaboração do PEI como instrumento de avaliação para educando com autismo: um estudo interventivo. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 31, n. 63, p. 939-960, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/3131/313158928011/313158928011.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
PINTO, A.. Cadê? Achou! Educar, cuidar e brincar na ação pedagógica da creche. Curitiba: Positivo, 2018.
PLETSCH, M. D.; DAMASCENO, A. Educação Especial e Inclusão Escolar: Reflexões sobre o fazer pedagógico. Rio de Janeiro: Seropédica, 2011.
PLETSCH, M.D.; GLAT, R.. A escolarização de alunos com deficiência intelectual: uma análise da aplicação do Plano de Desenvolvimento Educacional Individualizado. Linhas Críticas. Brasília, v. 8, n. 35, p. 193-208, abr. 2012. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3847/3518. Acesso em: 3 fev. 2020.
RAPIN, I; TUCHMAN, R. F. What is new in autism? Current Opinion in Neurology, v. 21, n. 2, p. 143-149, 2008.
REDIG, A.G; MASCARO, C.A.A.C; DUTRA, F. B. da S. A formação continuada do professor para a inclusão e o plano educacional individualizado: uma estratégia formativa? Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial. v. 4, n. 1, p. 33-44, 2017 - Edição Especial. Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/dialogoseperspectivas/article/view/7328. Acesso em: 15 abr. 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. FADERS - Acessibilidade e Inclusão. Características da população com Carteira de Identificação do Transtorno do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul - CIPTEA. Porto Alegre, RS, 2022. Disponível em: https://faders.rs.gov.br/upload/arquivos/202207/15095644-pesquisa-ciptea-2021-2022.pdf. Acesso em: 24 jan. 2023.
ROTHER, E. T.. Revisão Sistemática x Revisão Narrativa. São Paulo: Acta Paulista de Enfermagem, v. 20, n. 2, 2007.
SBP-SOCIEDADE Brasileira de Pediatria. Manual de Orientação: Departamento Científico de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento. Transtorno Espectro do Autismo. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/Ped._Desenvolvimento_-_21775b-MO_-_Transtorno_do_Espectro_do_Autismo.pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.
SCHWARTZMAN, J.J.S. Manejo comportamental de crianças com Transtornos do Espectro do Autismo em condição de inclusão escolar: guia de orientação a professores. São Paulo: Memnon, 2014. Livro Eletrônico.
SMITH, D.D.. Introdução à Educação Especial: Ensinar em tempos de inclusão. Tradução M.A. Almeida. São Paulo: Artmed, 2008.
SOUZA, R.A. et al. Uma reflexão sobre as políticas de atendimento para as pessoas com transtorno do espectro autista. Cadernos UniFOA. Volta Redonda, v. 14, n. 40, p. 95-105, 2019. Disponível em: http://revistas.unifoa.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2811/pdf. Acesso em: 3 dez. 2021.
TANNÚS-VALADÃO, G.; MENDES, E.G.. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação. São Carlos, v. 23, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v23/1809-449X-rbedu-23-e230076.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.
TRAN, Le M.; PATTON, J. R.; BROHAMMER, Margene. Preparing educators for developing culturally and linguistically responsive IEPs. Teacher Education and Special Education, v. 41, n. 3, p. 229-242, 2018.