DIREÇÕES ATUAIS DA AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DAS ESCOLAS EM PORTUGAL: APONTAMENTOS FREIREANOS
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v25i48.2450Keywords:
Regulação e Governança; Administração e Gestão Escolares; Teoria Educacional de Paulo Freire.Abstract
This essay weaves considerations and relations, more or less dissonant, established between Freire's fundamental thought and the current regime of autonomy, administration and management of of portuguese public schools. The main objective is to contribute to reinstate the transformations that have occurred in school management in Portugal, seeking to (re) interpret them using the educational theory of Paulo Freire. We have in confrontation a text and respective narrative and rationality with an official slant, with prescriptive effects of a model of organization and school management, and Freire's proposals on the administration of education. Therefore, we developed our essay around the methodology of the hermeneutic circle applied to the study of school administration and management. In conclusive terms, we affirm the tendency for the school's autonomy and administration regime to be held hostage to the ideology of depoliticization of public administration, subjecting the processes of school participation to the policy of results.
Downloads
References
AFONSO, A. O diretor enquanto gestor e as diferentes pressões e dilemas da prestação de contas na escola pública. Roteiro, Joaçaba, Edição Especial, p. 327-344, dez. 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/3519/351964739013/html/index.html. Acesso em: 27 fev. 2021.
AGLIETTA, M. A Theory of Capitalist Regulatio: the US experience. London: Verso,
AMARAL, M. Política pública educacional e sua dimensão internacional: abordagens teóricas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. especial, p. 039-054, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v36nspe/v36nspea04.pdf. Acesso em: 3 mar. 2021.
AMOS, K. Governança e governamentalidade: relação e relevância de dois conceitos científicosociais proeminentes na educação comparada. Educ. Pesqui., S. Paulo, v. 36, n.º especial, p. 1-12, abr. 2010. Disponível em:
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517- 97022010000400003. Acesso em: 8 de março 2021.
BANCO MUNDIAL, 1996, Prioridades y estrategias para la educación: examen del Banco Mundial. Washington: Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento, 1996. Disponível em: http://documents1.worldbank.org/curated/en/715681468329483128/pdf/14948010spanish.pdf. Acesso em: 8 mar. 2021.
BARROSO, J. (Org.). Regulação das Políticas Públicas de Educação. Espaços, Dinâmicas e Atores. Lisboa: Educa, 2006.
BARZANÒ, G. Culturas de liderança e lógicas de responsabilidade: as experiências de Inglaterra, Itália e Portugal. V. N. Gaia: Fundação Manuel Leão, 2009.
BERTRAND, Y.; VALOIS, P. Paradigmas educacionais: escola e sociedades. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.
CAETANO, P. Em torno da hermenêutica da escola: anatomia de uma política em mutação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 44, e184044, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v44/1517- 9702-ep-44-e184044.pdf. Acesso em: 9 mar. 2021.
CARVALHO, M. A Administração Escolar: racionalidade ou racionalidades? Revista Lusófona de Educação, Lisboa, n. 25, p. 213-229, abr. 2013.
CARVALHO, M. Decreto-Lei n.º 75/2008 para que vos quero? O caso do Agrupamento de Escolas António Sérgio. In: LIMA, L.; SÁ, V.; TORRES, L. (Org.). Diretores Escolares em Ação. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão, 2020. p. 235-281.
CEPAL/UNESCO. Financiamiento y gestión de la educación en América Latina y el Caribe. San Juan, Puerto Rico: CEPAL/UNESCO, 2004. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/13065/S046463_es.pdf?sequence=1. Acesso em: 8 março 2021.
CHAVES, R.; ZWICK, E. Interesse Público e Gerencialismo: sobre algumas contradições do estado neoliberal. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS, 2016, Porto Alegre. Anais […]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Estudos Organizacionais. 2016, p. 1-17. Disponível em: file:///C:/Users/Utilizador/Downloads/242-250-1-PB.pdf. Acesso em: 8 mar. 2021.
COMISSÃO EUROPEIA. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité Das Regiões: Repensar a Educação - Investir nas competências para melhores resultados socioeconómicos. Estrasburgo: Comissão Europeia, 2012. Disponível em: file:///C:/Users/asus/Downloads/COM_2012_669_PT_ACTE_f.pdf. Acesso em: 9 mar. 2021.
D’HOMBRES, E. Régulation par qui? Régulation de quoi? Raisons politiques, Paris, n. 28, p. 127-151, out. 2007.
DINIZ, E. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Dados: Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 38, n. 3, p. 385-415, 1995.
DINIZ, E. Uma perspetiva analítica para a reforma do Estado. Lua Nova, v. 45, n. 98, p. 29-48, (n.d.). Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ln/n45/a03n45.pdf 9 março 2021. Acesso em: 9 mar. 2021.
DIONÍSIO, B. O paradigma da escola eficaz entre a crítica e a apropriação social. Sociologia: Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, Porto, v. xx, p. 305-316, 2010. Disponível em: https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/8802.pdf. Acesso em: 11 mar. 2021.
DUARTE, M. Regulação sistêmica e política de financiamento da Educação Básica. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 92, p. 821-839, out. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a06.pdf. Acesso em: 8 mar. 2021.
ESTÊVÃO, C. Abordagens sociológicas outras da escola como organização. In: LIMA, L. (Ed.). Compreender a Escola. Perspetivas de Análise Organizacional. Porto: Edições Asa, 2006. p. 249-286.
FERRAJOLI, L. Pasado y futuro del Estado de Derecho em Neoconstitucionalismo(s). Ed. de Miguel Carbonell. Madri: Ed. Trotta, 2003.
FERREIRA, A. O sentido da Educação Comparada: Uma compreensão sobre a construção de uma identidade. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 124-138, maio/ago. 2008. Disponível em: file:///C:/Users/Utilizador/Downloads/2764-Texto%20do%20artigo-9806-1-10-20080314.pdf. Acesso em: 9 mar 2021
FRIEDBERG, E. O poder e a Regra. Dinâmicas da Acção Organizada. Lisboa: Instituto Piaget, 1993.
FREIRE, P. Educação como Prática de Liberdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, S.A., 1967.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 11. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Professora Sim, Tia Não. Cartas a Quem Ousa Ensinar. São Paulo: Olho d’ Água, 1997 (1. ed. 1993).
FREIRE, P. Pedagogia da Indignação. Cartas Pedagógicas e Outros Escritos. 4. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
FREIRE, P. Política e Educação. 5. Ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FREITAS, L. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a04v33n119. Acesso em: 11 mar. 2021.
FREITAS, L. Os Reformadores Empresariais da Educação e a Disputa pelo Controle do Processo Pedagógico na Escola. Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out./dez., 2014. Disponível em: file:///C:/Users/Utilizador/Downloads/Os_reformadores_empresariais_da_educacao_e_a_dispu.p df. Acesso em: 11 mar. 2021.
GADAMER, H-G. On the Circle of Understanding. In: CONNOLLY, J. M. & KEUTNER, T. (Org.). Hermeneutics versus science? Three german views. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2003. p. 68-78. Disponível em: http://faculty.washington.edu/ewebb/R528/Gadamer.pdf. Acesso em: 8 mar. 2021.
GIDDENS, A. Sociologia. 2. Edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000.
GIMENO SACRISTÁN, J. Os novos liberais e os velhos conservadores perante a educação. A ordem neoliberal nas escolas. In: PACHECO, J. (Org.). Políticas Educativas. O Neoliberalismo em Educação. Porto: Porto Editora, 2001. p. 47-66.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2014.
JONES, P.; COLEMAN, D. The United Nations and education: multilateralism, development and globalisation. London: Routledge Falmer, 2005.
LEMOIGNE, J. L. Régulation des reseaux et reseaux de régulation. Cahier/Groupe Réseaux, Paris, n. 11, p. 1-17, jun. 1988.
LEMOS, V. A influência da OCDE nas políticas públicas de educação em Portugal. 2014. 319 f. Tese (Doutorado em Educação) - Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, Portugal, 2014.
LESSARD, C. A Universidade e a Formação Profissional dos Docentes: novos questionamentos. Educação & Sociedade, v. 27, n. 94, p. 201-227, jan./abr. 2002.
LIMA, L. Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2000. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/4350/2/FPF_PTPF_01_0963.pdf. Acesso em: 11 mar. 2021.
LIMA, L. A Gestão Democrática das Escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, out./dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01067.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021.
LIMA, L. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/v34n68/0104-4060-er-34-68-15.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021.
LIMA, L. Autonomia e flexibilidade curricular: quando as escolas são desafiadas pelo governo. Revista portuguesa de Investigação Educacional, Porto, n. especial, p. 172-192, 2020. Disponível em: http://www.uceditora.ucp.pt/resources/Documentos/UCEditora/PDF%20Livros/Porto/RPIE%20e special%202020.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021.
LIMA, L. Paulo Freire e a Governação Democrática da Escola: organização, participação e autonomia, (n.d.). Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/4350/2/FPF_PTPF_01_0963.pdf. Acesso em: 28 fev. 2021.
LIMA, I. & GANDIN, L. Entendendo o estado gerencial e sua relacao com a educacao: algumas ferramentas de analise. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 7, n. 1, 69-84, jan./jun. 2012. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/3398/2809. Acesso em: 8 mar. 2021.
MAROY, C. Vers une régulation pós-buroeaucratique des systèmes d’enseignement en Europe? Les Cahiers de Recherche en Education et Formation, n. 49, p. 1-30, 2005. MAYNTZ, R. Über Governance. Institutionen und Prozesse politischer Regelung, Frankfurt: Campus, 2009. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/209544/1/mpifg-bd62.pdf. Acesso em: 8 março 2021.
MUNDY, K. Educational multilateralism and world (dis)order. Comparative Education Review, Chicago, v. 42, n. 4, p. 448-478, nov. 1998. Disponível em: https://tspace.library.utoronto.ca/bitstream/1807/32094/1/Mundy-Educationmultilateralism.pdf. Acesso em: 8 março 2021.
MELO, M. Reflexos da Reflexividade Mediatizada: os professores do ensino secundário e os rankings escolares. 2007. 471 f. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa, 2007.
MACHADO, L. M. Quem embala a escola? Considerações sobre a administração da unidade escolar. In: MACHADO, L. M.; MAIA, G. Z. A. (Org.) Administração e supervisão escolar: questões para o novo milênio. Marília: M3T Tecnologia e Educação, 2008. p. 96-105. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/65503/1/u1_d27_v2_texto_seminario01.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021.
MASCARENHAS, C. O Ideólogo com Pele de Tecnocrata. 2013. 107 f. Dissertação (Mestrado em Economia e Políticas Publicas) - Escola de Ciências Sociais e Humanas, Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2013.
NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educ. Real, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edreal/v37n2/03.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021.
NÓVOA, A. Ilusões e desilusões da Educação comparada: Política e conhecimento. Educação, Sociedade & Culturas, Porto, n. 51, p. 13-31, 2018. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/ESC51_Antonio.pdf. Acesso em: 28 fev. 2021
.
OLIVEIRA, R. Dos conceitos de regulação às suas possibilidades. Saúde Soc. São Paulo, v. 23, n. 4, p. 1198-1208, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v23n4/0104-1290- sausoc-23-4-1198.pdf. Acesso em: 8 de março 2021.
PARO, V. (2010). Administração Escolar: introdução crítica. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril. Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Lisboa: Assembleia da República, 2008a.
PORTUGAL. Portaria n.º 604/2008, de 9 de julho. Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do diretor, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril. Lisboa: Assembleia da República, 2008b.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril. Lisboa: Assembleia da República, 2009.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho. Procede à segunda alteração do DecretoLei n.º 75/2008, de 22 de abril. Lisboa: Assembleia da República, 20012.
REIS, I. Governança e Regulação da Educação. Perspetivas e conceitos. Educação, Sociedade & Culturas, Porto, n. 39, p. 101-118, jan. 2013. Disponível em: file:///C:/Users/Utilizador/Downloads/07.IsauraReis.pdf. Acesso em: 8 março 2021
RAMALHO, H. A anatomia do regime de administração, gestão e autonomia organizacional da escola publica portuguesa: a institucionalização do gerencialismo educacional ou o auge de uma tecnocracia disfarçada? In: Pinhal, J. et al. (Org.). A investigação, a formação, as políticas e as práticas em educação – 30 anos de AFIRSE em Portugal. Lisboa: AFIRSE Portugal e Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, 2019, p. 1200-1214. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1vG6It-ij_wiKbITggO29BpK6cgbyzcD7/view. Acesso em: 27 fev. 2021.
RITTBERGER, V. (Ed.). Regime theory and international relations. Oxford: Clarendon Press, 1993.
TORRES, L.; SÁ, V.; LIMA, L. Conclusão: concentração de poderes, autonomia operacional, erosão democrática. In: LIMA, L.; SÁ, V.; TORRES, L. (Org.). Diretores Escolares em Ação. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão, 2020. p. 283-298.
SAVIANI, D. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013.
SAUNDERS, P. Unequal But Fair? A Study of Class Barriers in Britain. Choice in Welfare. Civitas: London, 1996.
SHIROMA, E.; CAMPOS, R. La resignificación de la democracia escolar mediante el discurso gerencial: liderazgo, gestión democrática y géstion participativa. In: Feldfeber M.; OLIVEIRA, D. (Org.). Políticas educativas y trabajo docente: nuevas regulaciones, nuevos sujeitos? Buenos Aires: Ediciones Novedades Educativas, 2006. p. 221-237.
TAYLOR, C. Interpretation and the Sciences of Man. The Review of Metaphysics, v. 25, n. 1, p. 3– 51, 1971. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/55c3972ee4b0632d3480491b/t/56eb3ad537013b8180b9159c/14 58256600062/Taylor_InterpretationandtheSciencesofMan.pdf. Acesso em: 11 fev. 2021.
TEIXEIRA, M.; IWAMOTO, H. Padrões Culturais Avaliativos: uma análise à luz da taxonomia de Fink (2012). Cadernos de Gestão Social, v. 4, n. 2, p. 199-214, jul./dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cgs/article/viewFile/31596/pdf_58. Acesso em: 8 mar. 2021.
WEBER, M. Ciência e Política: duas vocações. Berlim: Dunker & Hunblot (tradução brasileira), 1968.
YOUNG, M. The Rise of the Meritocracy. London: Thames and Hudson, 2008.
Português (Brasil)
English
Español (España)
