Public Literacy Policies in Brazil: an analysis of the theoretical basis adopted
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4851Keywords:
Public policies, Literacy, PNAIC, PNAAbstract
This research looks at public policies on literacy, investigating their theoretical bases and their relationship with hegemony and counter-hegemony. We analyze two Brazilian policies, the PNAIC (2012-2015) and the PNA (2019-2023), identifying the class correlations present in them and analyzing their implementation in the light of the underlying ideology. The main reference authors include Gramsci, Robertson and Dale, Magda Soares, Antônio Nóvoa and Dehaene. We will carry out a literature review and document analysis of the PNAIC and PNA to answer our question, seeking to identify the authors and their theories. In addition, we present data from Inep (2022) related to goal 5 of the National Literacy Plan, which includes evaluations from Seab/2019. We hope to contribute to the debate on the need to create more solid State public policies that address literacy in Brazil, since this subject is of great academic and social relevance.
Downloads
References
ALBUQUERQUE, Adailza Martins de. et al. Manifesto: crítica às reformas neoliberais na educação: prólogo do ensino de geografia / Maria Adailza Martins de Albuquerque [...] et al. – Marília: Lutas Anticapital, 2021. 169p.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Escalas de proficiência do SAEB. Brasília, DF: INEP, 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. – Brasília, DF: Inep, 2022. 572 p.
BRASIL. Ministério da Educação. PNA: Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, Sealf: 2019.
BRASIL. PNA. 2019. Disponível em: <https://alfabetizacao.mec.gov.br/>. Acesso em 26. jun. 2023.
BRASIL. Nova política de alfabetização terá investimento de R$ 3bi. Alfabetização. MEC. Disponível em: < https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/nova-politica-de-alfabetizacao-tera-investimento-de-r-3-bi#:~:text=O%20governo%20federal,bilh%C3%B5es%20nos%20pr%C3%B3ximos%20tr%C3%AAs%20anos.>. Acesso em 27, set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Currículo na perspectiva da inclusão e da diversidade: as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e o ciclo de alfabetização. Caderno 01 / Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. – Brasília: MEC, SEB, 2015. 104p.
CARNOY, Martin. Educação, Economia e Estado: base e superestrutura: relações e mediações. São Paulo: Autores Associados, 1984.
CASTRO, Manica Rabello de. Metodologia da pesquisa em educação / Manica Rabello de Castro, Giselle Ferreira, Wania Gonzalez. -- 1. ed. -- Nova Iguaçu, RJ: Marsupial Editora, 2014.
COSTA, Raquel Lima Silva. Neurociência e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação [online]. 2023, v. 28. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-24782023280010>. Acesso em: 26 Jun. 2023.
DEBRUN, Michael. Gramsci: filosofia, política e bom senso. Campinas: Ed. Unicamp, 2001.
DEHAENE, Stanislas. Os neurônios da leitura: como a ciência explica a nossa capacidade de ler / Stanislas Dehaene; tradução: Leonor Scliar-Cabral. – Porto Alegre: Penso, 2012. 374p.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.
GRAMSCI, A. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989. p. 141-151.
MARX, Karl. A ideologia alemã. 9ª ed. São Paulo: Hucitec, 1993.
MORAIS, Artur Gomes de; SILVA, Alexsandro da. Leitura, compreensão e produção de textos na educação infantil: o que prescrevem os currículos de seis países?. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos [online]. 2022, v. 103, n. 264, pp. 335-355. Disponível em: <https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.103i264.4964>. Acesso em: 3 Jul. 2023.
NEVES, Vanessa Ferraz Almeida; CASTANHEIRA, Maria Lúcia; GOUVÊA, Maria Cristina Soares. O letramento e o brincar em processos de socialização na educação infantil brincadeiras diferentes. Revista Brasileira de Educação [online]. 2015, v. 20, n. 60, pp. 215-244. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206011>. Acesso em: 3 Jul. 2023.
NÓVOA, Antonio. Conhecimento profissional docente e formação de professores. Revista Brasileira de Educação, v. 27, n. Rev. Bras. Educ., 2022 27, p. e270129, 2022.
ROBERTSON, Susan; DALE, Roger. Comparando Políticas em um Mundo em Globalização: reflexões metodológicas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 3, p. 859-876, jul./set. 2017.
SALDAÑA, Paulo. MEC planeja R$ 800 mi para pacto de alfabetização com aposta na atuação dos estados. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 Maio 2023. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/05/mec-planeja-r-800-mi-para-pacto-de-alfabetizacao-com-aposta-na-atuacao-dos-estados.shtml>. Acesso em: 06 Jul. 2023.
SOARES, Magda. Alfabetização e letramento, 7. Ed., 3ª reimpressão. – São Paulo: Contexto, 2020. 192 p.
SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever, 1. ed., 2ª reimpressão. – São Paulo: Contexto, 2021. 352p.
Português (Brasil)
English
Español (España)
