Special education policy in private school of education
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.3388Keywords:
Public Policies. , Specialized Educational Service., Common Class Teacher. , Private School.Abstract
The government's policy is centered on Specialized Educational Assistance in regular schools. However, it is observed that it is a "unique size" service that aims to serve the entire target audience of special education, with serious implications for pedagogical work. The objective of the research was to investigate in the perspective of the common class teacher, how the inclusion policy in a private school is structured. The policy cycle approach formulated by Stephen Ball and Richard Bowe was adopted as a theoretical framework. The study is a qualitative and quantitative case kind of study. Fifteen teachers participated in the research and the coordinators of the Inclusion Service and the Elementary School. The instrument was the School Inclusion Policy Evaluation Questionnaire: Common Class Teacher developed for the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira. The results show that the pedagogical work is carried out in the common class, constituting a great differential when compared to the public schools that attend these students during the day. The access and permanence of students from the target group of special education is higher than the national average. There is also a distinct articulation between the teacher of the common and the specialized class, as well as the creation of two resource rooms and, finally, the excellent quality of the infrastructure in the institution make the proposal for inclusion at school an enriching process for everyone in the school community.
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References
ASSUNÇÃO, A. A.; ABREU, M. N. S. Pressão laboral, saúde e condições de trabalho dos professores da Educação Básica no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, sup. 1, p. 1-16, 2019.
AZEVEDO, S. de. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de
implementação. In: SANTOS JÚNIOR, Orlando A. Dos (et al.). Políticas públicas e
gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio
de Janeiro: FASE, 2003.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação
em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BRASIL, 2004. Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004. http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=240147> Acesso
em 16 jun. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro
de 1988. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 30 jun. 2019.
BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento
educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do Art. 60 da Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivos ao Decreto n º 6.253, de 13 de
novembro de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 29 jun.
BRASIL. Lei n° 10.845, de 5 de março de 2004. Institui o Programa de
Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de
Deficiência e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/lei/l10.845.htm>. Acesso
em: 5 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 de
dez. 1996. Seção 1. 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 30 jun.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2000.
Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Especial
(SEESP/MEC). Política Nacional de Educação Especial. Mensagem da APAE,
julho/setembro 94, p. 5-16. São Paulo: 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB
n º 13/2009, aprovado em 03/06/2009. Disponível em: <http://lce.mec.gov.br> Acesso
em: 29 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária da Educação Especial. Resolução nº 4, de
de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF, 2009.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf.> Acesso em:
jan. 2019.
BRASIL. Política de educação especial na perspectiva inclusiva. Ministério da
Educação/Secretaria de Educação Especial, Brasília, DF, 2008 a. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1669 0-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-
&Itemid=30192. Acesso em: 04 jan. 2019.
BRASIL., 2015, Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 24 jan. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil/Subchefia para Assuntos jurídicos.
Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre o atendimento educacional
especializado. Brasília, DF, 2011.
BRASIL., Nota técnica Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE de 23 de janeiro
de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo
Escolar. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=158
-nott04-secadi-dpee-23012014&category_slug=julho-2014-pdf&Itemid=30192>
Acesso em: 15 jan. 2020.
BERSCH, R. de C.; PELOSI, M. B. Portal de ajudas técnicas para a educação:
equipamento e material pedagógico para a educação, capacitação e recreação de
computador. Brasília: MEC: SEESP, 2017.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case
studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
DUTRA, C. P. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva de 2008: Contexto da Criação. In: MANZINI, E. J.; OLIVEIRA, J. P. de; GERMANO, G. D. (Org.). Política de e para Educação Especial. Marilia: ABPEE, 2018.
FRANCO, M. A. R. S. Pedagogia e prática docente. 1. Ed. São Paulo: Cortez, 2012.
GALVÃO FILHO, T.; DAMASCENO, L. Recursos de acessibilidade na educação
especial. In: BRASIL-MEC. Saberes e Práticas da Inclusão: dificuldades
acentuadas de aprendizagem, deficiência múltipla. Brasília, SEESP/MEC, 2002, p.
-56.
GARCIA, R. M. C. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação
docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 52, p. 101-119, jan-mar,
LUSTOSA A. V. M. F; PAIXÃO, M. do S, S. (Org.). Entre paradigmas: pesquisas em
educação especial e inclusiva. Teresina: EDUFPI, 2016. p. 163 – 195.
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise
da trajetória de políticas educacionais. Atos de Pesquisa em Educação.
PPGE/ME FURB. v.1, n° 2, p. 94-105, maio/ago. 2006.
MELETTI, S. M. F; RIBEIRO, K. Indicadores educacionais sobre a educação especial
no Brasil. Cadernos CEDES, v.34, n.93, p. 175-189, mai/ago, 2014.
MENDES, E. G. Inclusão marco zero: começando pelas creches. Araraquara, SP:
Junqueira & Marin, 2010.
MENDES, E. G. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços
entre educação comum e especial. Enicéia Gonçalves Mendes, Carla Ariela Rios
Vilaronga, Ana Paulo Zerbato (Orgs.). São Carlos: EdUFSCar. 2018.
MENDES, E. G. A formação do professor e a política nacional de educação especial. In:
CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. de; BAPTISTA, C. R. (Orgs.). Professores e
educação especial: formação em foco, v.1. Porto Alegre: Mediação/CDV/FACITEC,
NUNES, M. F. O., Funcionamento e desenvolvimento das crenças de auto-eficácia:
uma revisão. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 2008, p. 29-42.
PORTO, P. P., MARQUEZINE, M. C., TANAKA, E. D. O. Atendimento
Educacional Especializado. Marília: ABPEE: Marquezine&Manzini, 2013.
REBELO, A. S., KASSAR, M. de C. M. Indicadores educacionais de matrículas de
alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Est. Aval. Educ., São Paulo, 2018, p. 1-32.
SANTOS FILHO, José Camilo dos. Pesquisa educacional: quantidade-qualidade. José
Camilo dos Santos Filho, Silvio Sánchez Gamboa (Org.). São Paulo: Cortez, 1995.
SILVA, O.O.N. da; MIRANDA, T. G; BORDAS, M.A.G. Condições de trabalho docente no Brasil: ensaio sobre a desvalorização na educação básica. Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, n. 39, 2019.
SIQUEIRA, C. F.O. de; MASCARO, C.A.A. de C.; VIANNA, M.M.; SILVA, S. E. da;
REDIG, A.G. Planos de ensino individualizados na escolarização de alunos com
deficiência intelectual. In: VII Congresso Brasileiro de Educação
Especial, V Encontro Nacional de Pesquisadores da
Educação Especial, Anais. São Carlos: UFSCAR, 2012.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano
, nº 16, jul/dez, 2006, p. 20–45.
TANNÚS-VALADÃO, G. Inclusão Escolar e Planejamento Educacional
Individualizado: avaliação de um programa de formação continuada para educadores. São Carlos-SP. Tese de Doutorado, 2014.
TANNÚS-VALADAO, G.; MENDES, E. G. Inclusão escolar e o planejamento
educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em
diferentes países. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, 2018.
VINENTE, S. DUARTE, M. Universalização do atendimento escolar aos estudantes
público-alvo da educação especial: notas sobre os planos nacionais de educação (2001 e 2014). Revista pedagógica, v. 18, n.38, 2016.