Special education policy in private school of education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.3388

Keywords:

Public Policies. , Specialized Educational Service., Common Class Teacher. , Private School.

Abstract

The government's policy is centered on Specialized Educational Assistance in regular schools. However, it is observed that it is a "unique size" service that aims to serve the entire target audience of special education, with serious implications for pedagogical work. The objective of the research was to investigate in the perspective of the common class teacher, how the inclusion policy in a private school is structured. The policy cycle approach formulated by Stephen Ball and Richard Bowe was adopted as a theoretical framework. The study is a qualitative and quantitative case kind of study. Fifteen teachers participated in the research and the coordinators of the Inclusion Service and the Elementary School. The instrument was the School Inclusion Policy Evaluation Questionnaire: Common Class Teacher developed for the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira. The results show that the pedagogical work is carried out in the common class, constituting a great differential when compared to the public schools that attend these students during the day. The access and permanence of students from the target group of special education is higher than the national average. There is also a distinct articulation between the teacher of the common and the specialized class, as well as the creation of two resource rooms and, finally, the excellent quality of the infrastructure in the institution make the proposal for inclusion at school an enriching process for everyone in the school community.

Downloads

Author Biographies

Milena Viana Medeiros Barbosa do Nascimento, Universidade Federal do Piauí

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação PPGED - UFPI (2020). Possui graduação em pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (2014). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, Educação Ambiental, Educação no Campo, Educação de Jovens e Adultos e Gestão Escolar. Atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado e Tecnologia Assistiva. Membro do Núcleo de Estudos em Educação Especial do Piauí (NEESPI-UFPI). Profissionalmente, atua como professora do Atendimento Educacional Especializado em rede privada de ensino. Está estudando, pesquisando e elaborando trabalhos que envolvem estes mesmos temas.

Ana Valeria Marques Fortes Lustosa, Universidade Federal do Piauí

Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário de Brasília (1990), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (1998), Doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília (2004) e com Pós-doutorado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal do Piauí. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Educação Especial e Inclusiva - NEESPI. Universidade Federal do Piauí (UFPI).

References

ASSUNÇÃO, A. A.; ABREU, M. N. S. Pressão laboral, saúde e condições de trabalho dos professores da Educação Básica no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, sup. 1, p. 1-16, 2019.

AZEVEDO, S. de. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de

implementação. In: SANTOS JÚNIOR, Orlando A. Dos (et al.). Políticas públicas e

gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio

de Janeiro: FASE, 2003.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação

em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BRASIL, 2004. Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004. http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=240147> Acesso

em 16 jun. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro

de 1988. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 30 jun. 2019.

BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento

educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do Art. 60 da Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivos ao Decreto n º 6.253, de 13 de

novembro de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 29 jun.

BRASIL. Lei n° 10.845, de 5 de março de 2004. Institui o Programa de

Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de

Deficiência e dá outras providências. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/lei/l10.845.htm>. Acesso

em: 5 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 de

dez. 1996. Seção 1. 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 30 jun.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2000.

Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Especial

(SEESP/MEC). Política Nacional de Educação Especial. Mensagem da APAE,

julho/setembro 94, p. 5-16. São Paulo: 1994.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB

n º 13/2009, aprovado em 03/06/2009. Disponível em: <http://lce.mec.gov.br> Acesso

em: 29 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretária da Educação Especial. Resolução nº 4, de

de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF, 2009.

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf.> Acesso em:

jan. 2019.

BRASIL. Política de educação especial na perspectiva inclusiva. Ministério da

Educação/Secretaria de Educação Especial, Brasília, DF, 2008 a. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1669 0-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-

&Itemid=30192. Acesso em: 04 jan. 2019.

BRASIL., 2015, Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da

Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil/Subchefia para Assuntos jurídicos.

Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre o atendimento educacional

especializado. Brasília, DF, 2011.

BRASIL., Nota técnica Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE de 23 de janeiro

de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência,

transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo

Escolar. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=158

-nott04-secadi-dpee-23012014&category_slug=julho-2014-pdf&Itemid=30192>

Acesso em: 15 jan. 2020.

BERSCH, R. de C.; PELOSI, M. B. Portal de ajudas técnicas para a educação:

equipamento e material pedagógico para a educação, capacitação e recreação de

computador. Brasília: MEC: SEESP, 2017.

BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case

studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

DUTRA, C. P. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva de 2008: Contexto da Criação. In: MANZINI, E. J.; OLIVEIRA, J. P. de; GERMANO, G. D. (Org.). Política de e para Educação Especial. Marilia: ABPEE, 2018.

FRANCO, M. A. R. S. Pedagogia e prática docente. 1. Ed. São Paulo: Cortez, 2012.

GALVÃO FILHO, T.; DAMASCENO, L. Recursos de acessibilidade na educação

especial. In: BRASIL-MEC. Saberes e Práticas da Inclusão: dificuldades

acentuadas de aprendizagem, deficiência múltipla. Brasília, SEESP/MEC, 2002, p.

-56.

GARCIA, R. M. C. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação

docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 52, p. 101-119, jan-mar,

LUSTOSA A. V. M. F; PAIXÃO, M. do S, S. (Org.). Entre paradigmas: pesquisas em

educação especial e inclusiva. Teresina: EDUFPI, 2016. p. 163 – 195.

MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise

da trajetória de políticas educacionais. Atos de Pesquisa em Educação.

PPGE/ME FURB. v.1, n° 2, p. 94-105, maio/ago. 2006.

MELETTI, S. M. F; RIBEIRO, K. Indicadores educacionais sobre a educação especial

no Brasil. Cadernos CEDES, v.34, n.93, p. 175-189, mai/ago, 2014.

MENDES, E. G. Inclusão marco zero: começando pelas creches. Araraquara, SP:

Junqueira & Marin, 2010.

MENDES, E. G. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços

entre educação comum e especial. Enicéia Gonçalves Mendes, Carla Ariela Rios

Vilaronga, Ana Paulo Zerbato (Orgs.). São Carlos: EdUFSCar. 2018.

MENDES, E. G. A formação do professor e a política nacional de educação especial. In:

CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. de; BAPTISTA, C. R. (Orgs.). Professores e

educação especial: formação em foco, v.1. Porto Alegre: Mediação/CDV/FACITEC,

NUNES, M. F. O., Funcionamento e desenvolvimento das crenças de auto-eficácia:

uma revisão. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 2008, p. 29-42.

PORTO, P. P., MARQUEZINE, M. C., TANAKA, E. D. O. Atendimento

Educacional Especializado. Marília: ABPEE: Marquezine&Manzini, 2013.

REBELO, A. S., KASSAR, M. de C. M. Indicadores educacionais de matrículas de

alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Est. Aval. Educ., São Paulo, 2018, p. 1-32.

SANTOS FILHO, José Camilo dos. Pesquisa educacional: quantidade-qualidade. José

Camilo dos Santos Filho, Silvio Sánchez Gamboa (Org.). São Paulo: Cortez, 1995.

SILVA, O.O.N. da; MIRANDA, T. G; BORDAS, M.A.G. Condições de trabalho docente no Brasil: ensaio sobre a desvalorização na educação básica. Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, n. 39, 2019.

SIQUEIRA, C. F.O. de; MASCARO, C.A.A. de C.; VIANNA, M.M.; SILVA, S. E. da;

REDIG, A.G. Planos de ensino individualizados na escolarização de alunos com

deficiência intelectual. In: VII Congresso Brasileiro de Educação

Especial, V Encontro Nacional de Pesquisadores da

Educação Especial, Anais. São Carlos: UFSCAR, 2012.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano

, nº 16, jul/dez, 2006, p. 20–45.

TANNÚS-VALADÃO, G. Inclusão Escolar e Planejamento Educacional

Individualizado: avaliação de um programa de formação continuada para educadores. São Carlos-SP. Tese de Doutorado, 2014.

TANNÚS-VALADAO, G.; MENDES, E. G. Inclusão escolar e o planejamento

educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em

diferentes países. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, 2018.

VINENTE, S. DUARTE, M. Universalização do atendimento escolar aos estudantes

público-alvo da educação especial: notas sobre os planos nacionais de educação (2001 e 2014). Revista pedagógica, v. 18, n.38, 2016.

Published

2022-12-27

How to Cite

Viana Medeiros Barbosa do Nascimento, M., & Marques Fortes Lustosa, A. V. (2022). Special education policy in private school of education. Languages, Education and Society, 26(52), 498–527. https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.3388

Similar Articles

<< < 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.