Quilombola school education and the quilombos: the protagonism of quilombo social movements
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v27i54.3140Keywords:
BNCC, Curriculum, Quilombola, quilombola EducationAbstract
This work investigated the current scenario of Quilombola School Education (EEQ) in the context of Rural Education. Next, we discuss the importance and timeliness of guiding teacher training for EEQ in the light of the most recent instituted norms. We also discussed the theoretical reference concepts and perspectives, with the aim of understanding the materiality of Public Policies on Environmental Education articulated with Historical-Critical Pedagogy in quilombola schools in the municipality of Bom Jesus da Lapa. We list the existing contradictions with the implementation of the National Common Curricular Base (BNCC) and interlocutions of the programs of the Articulated Action Plan (PAR). We opted for the methodology of dialectical Historical Materialism (DHD) and its categories were used as analysis references. Research procedures were organized into document analysis, bibliographical research, questionnaires and interviews. Based on the development and analysis of the investigation, we verified the contexts and perspectives of teachers working in Quilombola Campesina Education, in Elementary Schools. We conclude that in that municipality there is a differentiated movement to strengthen the specificities of the EEQ and respect the diversity of the Quilombola peasant people.
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References
BOM JESUS DA LAPA. Secretaria Municipal de Educação. Conselho Municipal de Educação. Resolução n.º 4, de 20 de dezembro de 2017. Define Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Bom Jesus da Lapa: CME/Semed, 2017. Disponível em: http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/arquivos/publicacoes/120207201919121.pdf. Acesso em: 16 de abr. 2021
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 8 jun. 2019.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF: Presidência da República, 2003a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%204.887%2C%20DE%2020,Ato%20das%20Disposi%C3%A7%C3%B5es%20Constitucionais%20Transit%C3%B3rias. Acesso em: 10 de fev. de 2021.
BRASIL. Decreto no 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da República, 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 02 de jan. 2022.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.html. Acesso em: 03 de maio. de 2021.
BRASIL. Decreto nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57633286. Acesso em: 1 maio 2022.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.html. Acesso em: 03 de maio de 2022
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 03 de maio de 2022.
BRASIL. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm#:~:text=LEI%20Nº%2013.005%2C%20DE%2025, Art. Acesso em: 03 de maio de 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Proposta preliminar. Segunda versão revista. Brasília, DF: MEC, 2016a.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Proposta preliminar. Segunda versão revista. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/base/o-que. Acesso em: 22 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: CEB/CNE/MEC, 2012a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 03 de maio de 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: CEB/CNE/MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 03 de maio de 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: CP/CNE/MEC, 2004a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em:03 de maio de 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 03/2004, 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília, DF: CNE/MEC, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 3 maio de 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Ações Articuladas. Relatório Público. Brasília, DF: PAR/MEC, 2007c. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php. Acesso em: 10 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 2/2008, de 28 de abril de 2008. Estabelece Diretrizes Complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF: MEC, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf. Acesso em: 03 de maio de 2021
BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Educação Quilombola – Apresentação. Brasília, DF: Seppir/PR, 2013. Disponível em https:/monitoramento.seppir.gov.br/painéis/pbq/index.vm?eixo+4. Acesso em: 21 maio 2021.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Decreto nº 6.261/2007. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá outras providências. Brasília, DF: Secretaria Especial de políticas de promoção da Igualdade Racial, 2007c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6261.htm. Acesso em: 10 de Ago. de 2021.
BRASIL. Secretaria Especial de políticas de promoção da Igualdade Racial. Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Brasília, DF: Secretaria Especial de políticas de promoção da Igualdade Racial, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6872.htm. Acesso em: 08 de mar. de 2020.
CHEPTULIN, Alexandre. A Dialética Materialista: categorias e leis da dialética. Tradução de Leda Rita Cintra Ferraz. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 2004. Série 1. vol. 02.
COUTO, Marcos Antônio Campos. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Componente curricular: geografia - Parecer Crítico. Brasília, DF: MEC, 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/Marcos_Antonio_Campos_Couto.pdf. Acesso em: 11 de Set. de 2021.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Escola pública brasileira na atualidade: lições da história. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; NASCIMENTO, Maria Isabel Moura. A escola pública no Brasil: história e historiografia. Campinas: Autores Associados, 2006.
FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Resolução FNDE/CD nº 32, de 10 de agosto de 2006. Estabelece as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília, DF: FNDE, 2006. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3106-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-32-de-10-de-agosto-de-2006. Acesso em: 13 de Jan. de 2021.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Sobre o PAR. Brasília, DF: MEC, 2021. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/sobre-o-plano-ou-programa/preguntas-frequentes-2. Acesso em: dez. 2021.
GOMES, Nilma Lino. Educação e Diversidade Étnico-Cultural. In: SEMTEC. Diversidade na educação - reflexões e experiências. Brasília, DF: Programa Diversidade na Universidade, 2003.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 2. ed. 6. reimpr. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
MARX, Karl. Manuscritos Econômicos filosóficos. São Paulo: Abril cultural, 1992.
MOURA, Glória. A cultura da festa nos quilombos contemporâneos. Revista Palmares, Brasília, DF, n. 1, p. 45-48, 1996.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem Conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Cadernos PENESB, Niterói, n. 5, p. 15-23, 2003.
O’DWYER, Eliane Cantarino (org.). Remanescentes de quilombos no Brasil. Boletim da ABA - Terras de Quilombos. Rio de Janeiro: ABA/CFCH/UFRJ, 1995.
OLIVEIRA, Niltânia Brito. A política da educação escolar quilombola no município de Vitória da Conquista/Bahia, período 2012 a 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2019.
ORSO, Paulinho José. O desafio de uma educação Revolucionária. In: ORSO, Paulinho José; MALANCHEN, Julia; CASTANHA, André (org.). Pedagogia Histórico Crítica, educação e revolução: 100 anos da revolução russa Campinas: Armazém do Ipê, 2020.
ORSO, Paulinho José; MALANCHEN, Julia; CASTANHA, André (org.). Pedagogia Histórico Crítica, educação e revolução: 100 anos da revolução russa. Campinas: Armazém do Ipê, 2017.
SANTOS, Tiago R. Entre terras e territórios luta na/pela terra, dinâmica e (re) configurações territoriais em Bom Jesus da Lapa (BA). 2017. 326 f. Tese (Doutorado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.
SANTOS, Arlete Ramos dos; NUNES, Cláudio Pinto. Reflexões sobre Políticas Públicas Educacionais para o Campo no contexto brasileiro. 2020. Disponível em: file:///D:/Dados/Downloads/Reflexoes%20sobre%20politicas%20publicas-repositorio-%20(1).pdf. Acesso em: 31 de maio de 2022.
SANTOS, A.; OLIVEIRA, N.; CRUZ, Q. A extrema direita e as implicações para as populações negras quilombolas do campo. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 6, n. 10, p. p. 359-378, 30 jun. 2021. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/737
SAVIANI, Dermeval. Antecedentes, origem e desenvolvimento da pedagogia histórico crítica. In: MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão (org.). Pedagogia Histórico-Crítica: 30 anos. Campinas: Autores Associados, 2011a.
SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2012a.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 43. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2018.
SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007b.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2013. (Coleção Educação Contemporânea).
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