POLICIES FOR EARLY CHILDHOOD EDUCATION: ACRE'S UNIQUE REFERENCE CURRICULUM
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4873Keywords:
Curriculum, Early Childhood Education, CRUAAbstract
This article addresses a study on the Unique Reference Curriculum of Acre for Excellence for All, explicitly focusing on Early Childhood Education (CRUA/EI), grounded on the Brazilian Common National Curricular Base (BNCC). As an investigation procedure, documentary analysis was carried out, which were analyzed by BNCC, CRUA, these documents were analyzed, along with the Law of Guidelines and Bases of Education (9394/96) and the National Curricular Guidelines for Early Childhood Education (2009). Methodologically, the research is characterized by a qualitative, exploratory approach, which included a review of theses, dissertations, and articles available in the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) database. Bardin’s Content (1977), analysis was used for data analysis, through which central and intermediate categories were subsequently developed. The results demonstrate that CRUA/EI meets the standards indicated in the BNCC. From Sacristán’s (2000) perspective, this Curriculum is characterized as a prescriptive curriculum. Regarding community participation in its construction, no discussion spaces were opened in the initial phases, and it was observed that when participation was opened, it was only possible through online consultation. The predominant participation of the team from the Municipal Education Secretariat of Rio Branco (SEME) was confirmed, albeit in a limited manner. Thus, we observed that the construction process of the CRUA-EI occurred hastily. The document overlooked the democratic conception in its formulation.
Downloads
References
ACRE. Secretaria de Estado De Educação, Cultura e Esportes do Acre. Currículo de Referência Único do Estado do Acre, 2020a. Disponível em: https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/curriculo-referencia-unico. Acesso 10 mai. de 2022.
ACRE. Secretaria de Estado De Educação, Cultura e Esportes do Acre. Currículo de Referência Único do Estado do Acre: Educação Infantil de excelência para todos, 2020b. Disponível em: https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/curriculo-referencia-unico. Acesso 10 mai. de 2022.
AGUIAR, M. A S, da. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo conselho nacional de educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In: AGUIAR, Marcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p.8-22.
ARELARO, L. R. G. Resistência e Submissão: a reforma educacional na década de 1990. In: ARELARO, L. R. G. Avaliação das Políticas de Educação Infantil no Brasil: avanços e retrocessos. Revista Zero-a-seis, v. 19, n.º 36, p. 206-222, jul./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2017v19n36p206. Acesso 10 mai. de 2022.
BARBOSA, M.C.S.; FLORES, M. L. R. Base Nacional Comum Curricular: garantia ou ameaça à consolidação da identidade da Educação Infantil? Conjectura: Filos. Educ., Caxias do Sul, RS, 73-110, v. 25, Dossiê, 2020.
BARBOSA, I. G; SILVEIRA, T.A.TM; SOARES, M.A. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 77-90, jan./mai. 2019.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília, DF: MEC/CNE, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília 2018a. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base. Acesso em: 30 jan. 2022.
BRASIL. Programa de Apoio à Implementação da BNCC – ProBNCC: documento orientador. Brasília, DF: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018b. Disponível em: http://implementacaobncc.com.br/wpcontent/uploads/2018/06/guia_de_implementacao_da_bncc_2018.pdf Acesso em: 01 de jun. de 2022.
CERISARA, A.B. O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil no contexto das reformas. Campinas: Revista Educação & Sociedade, v.23, n.80, 2002.
CORRÊA, A.; MORGADO, J. C. A construção da Base Nacional Comum Curricular no Brasil: tensões e desafios. Anais do Colóquio Luso-Brasileiro de Educação-COLBEDUCA, 2018.
CORTINAZ, T. A Construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental. 2019. 116f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Porto Alegre, RS, 2019.
COSTA, V. S. S. da. Base Nacional Comum Curricular como política de regulação do currículo da dimensão global ao local: o que pensam os professores? 2018. 185 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica.
FLICK, U. Métodos de pesquisa: introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GIURIATTI, P. Direitos de aprendizagem e desenvolvimento: contextos educativos para as infâncias no século XXI.2018. 219 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Caxias do Sul, Programa de Pós-Graduação em Educação. Caxias do Sul, 2018.
KISHIMOTO, T. M. Currículo e conteúdos específicos da base nacional comum de Educação Infantil. 2016. Disponível em < http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatoriosanaliticos/Tizuko_Morchida_Kishimoto.pdf>. Acesso em 23.04.2022.
MACHADO, T.M.R. A Revisão Curricular de Licenciatura em História da Universidade Federal do Acre (1996-2005): relações de poder e resistência. 268p. 2010. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
MAINARDES, J. Abordagens do Ciclo de Políticas: uma contribuição para análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade v. 27, no 94, p. 47-69 jan./abr. 2006.
MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.
MICHETTI, M. Entre a legitimação e a crítica: as disputas acerca da base nacional comum curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais - VOL. 35 N° 102. 2020.
MINAYO, M. C.de S. O desafio do conhecimento. 11 ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
OLIVEIRA, P. F. de. Políticas Curriculares para Educação Infantil: o caso da BNCC (2015-2017). 205f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2019.
OLIVEIRA, Z.M.de. O currículo na Educação Infantil: o que propõem as novas Diretrizes Nacionais? In SEMINÁRIO NACIONAL: CURRÍCULO EM MOVIMENTO – Perspectivas Atuais Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2010-pdf/7153-2-1-curriculo-educacao-infantil-zilma-moraes/file>. Acesso em 02 fev. 2022.
ROSA, L.O.; FERRIRA, V.S. A rede do movimento pela Base e sua influência na Base Nacional Comum Curricular Brasileira. Rev. Teoria e Prática da Educação, v. 21, n.2, p. 115-130, Maio/Agosto 2018.
SACRISTÁN, J. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Tradução Ernani F. da F. Rosa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SANTOS, L. S.; JUCÁ, W. G.; SANTOS, L. S. Crise estrutural e flexibilização curricular: ABNCC e a construção de competências para a educação. Revista Linguagem, Educação e Sociedade -LES, v.27, n.55, 2023, eISSN:2526-8449.
TIRIBA, L.; FLORES, M. L. R. A Educação Infantil no Contexto da Base Nacional Comum Curricular: em defesa das crianças como seres da natureza, 172 herdeiras das tradições culturais brasileiras. Debates em Educação: Maceió, Vol. 8, no 16, jul./dez. 2016. Disponível em: http://200.17.114.107/index.php/debateseducacao/article/view/2422/2140. Acesso em 02 jun. 2022.
VELOSO, A. P. O processo de implementação da BNCC na Educação Infantil no Município de Nova Olinda – CE: um estudo de caso no Centro de Educação Infantil Josefa Cordeiro de Matos. 2021. 98p. Dissertação (Mestrado Profissional) - Centro de Educação, da Universidade Regional do Cariri. Crato- CE, 2021.
Português (Brasil)
English
Español (España)
