EDUCAÇÃO EM PRISÕES E A CONSTRUÇÃO DE PETIÇÃO COMO GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: UM ESTUDO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
DOI:
https://doi.org/10.26694/caedu.v7i3.7087Keywords:
education in prisons, extual genre, petition, interventional researchAbstract
This article presents a pedagogical intervention research project presented in the Graduate Program in Youth and Adult Education (PPGEJA) at the State University of Bahia (UNEB). The research focused on the legal literacy of individuals deprived of liberty at the Simões Filho Penal Colony, Bahia. The objective was to implement legal literacy pedagogical interventions in the petition genre to develop the linguistic proficiency of students at the Simões Filho Penal Colony, Bahia, in the autonomous construction of petitions to exercise their rights. The methodology used was pedagogical intervention research. Overall, the results indicate that the pedagogical intervention using the legal petition as a textual genre was successful because it enabled students to creatively, playfully, and critically produce petitions based on legal content from constitutional law, criminal law, and other areas. Regarding the students' perception of petition writing, they consider it a fundamental learning experience for accessing rights in prison, which is often neglected by the prison system.
Downloads
References
BARRETO, Maria das Graças Reis; DIAS, Newdith Mendonça. Políticas de Educação em prisões do estado da Bahia: constituição de um novo plano estadual. Plurais – Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 6, n. 1, p. 155-170, jan./abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 16 fev. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/201. Acesso em: 13 jul. 2011.
DAMIANI, Magda Floriana; ROCHEFORT, Renato Siqueira; CASTRO, Rafael Fonseca de; DARIZ, Marion Rodrigues; PINHEIRO, Silvia Siqueira. Discutindo pesquisas do tipo intervenção pedagógica. Revista Cadernos de Educação, Pelotas, n. 45, p. 57-67, 2013. DOI: https://doi.org/10.15210/caduc.v0i45.3822. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/3822. Acesso em: 20 jan. 2024.
FRANCO, Maria Laura P. B. Análise de conteúdo. 2. ed. Brasília, DF: Liber Livro, 2005.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1982.
IRELAND, Timothy D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2714/2452. Acesso em: 16 fev. 2024.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão: São Paulo: Parábola, 2008.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Escola da prisão: espaço de construção da identidade do homem aprisionado?. In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (org.). A Educação Escolar Entre As Grades. São Carlos: Editora Edufscar, 2007. p. 11-28.
ONOFRE, E. M. Cammarosano. O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e suas práticas educativas. São Carlos: Editora Edufscar, 2011. p. 47-73.
PEREIRA, Antonio. A educação de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro: o que dizem os planos estaduais de educação em prisões? Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 11, n. 24, p. 245-252, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revtee/article/view/6657. Acesso em: 5 jun. 2018.
PEREIRA, Antonio. Prática de EJA em prisões: um Prometeu acorrentado? Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 21, n. 2, p. 23-55, 2022. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/63462/34544. Acesso em: 25 abr. 2022.
PEREIRA, Antonio. A EJA no Plano Estadual de Educação em Prisões (2021-2024): metas e ações discordantes. Revista Internacional de Educação de Jovens e Adultos, [s. l.], v. 7, n. 13, p. 84-103, 2024. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/rieja/article/view/21848. Acesso em: 25 abr. 2024.
PEREIRA, Antonio. Pesquisa de intervenção em educação. Salvador: EDUNEB, 2019.
PEREIRA, Antonio. Pesquisa interventiva nos mestrados profissionais em educação: fundamentos e possibilidade prática. Revista de Estudos Aplicados em Educação, São Caetano do Sul, v. 6, n. 12, p. 37-52, 2021. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/8069/3633. Acesso em: 22 dez. 2021.
PEREIRA, Antonio. Pesquisa Prática e Pesquisa Aplicada em Educação: Reflexões epistemometodológicas. Revista Educação E Cultura Contemporânea, v. 20,p. 1-21, 2023. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/10598. Acesso em: 20 dez.,2023.
PEREIRA, A.; SOUSA, L. S. Pesquisa interventiva em Educação de Jovens e Adultos: Primeiras aproximações de estudo à luz da Análise Cognitiva (AnCo). Revista Cocar, [S. l.], n. 26, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9066. Acesso em: 5 out. 2024.
PEREIRA, Antonio. A epistemologia da pesquisa em educação e seus reflexos na pesquisa-ação e pesquisa participante. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 29, p. 1-20, 2025. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/26300. Acesso em: 24 abr. 2025.
SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e escrever. 1. ed. 2. reimpr. São Paulo: Contexto, 2021.
SOARES, Magda. Ler e escrever: uma abordagem sociocultural. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
