PENSAR A CIDADANIA PARA PROMOVER A INCLUSÃO: DIREITOS DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
Mots-clés :
cidadania; inclusão; ensino de Geografia; direitos sociais; políticas públicas de inclusão; leis sobre inclusão.Résumé
O presente artigo representa a necessidade pessoal de refletir a respeito do processo
de inclusão escolar para então, poder se falar em ensino de Geografia. Vale ressaltar que no
Brasil até a década de 1990 a história de atendimento educacional à pessoa com deficiência era
marcada por segregação e/ou exclusão social. A partir de então, a política educacional prevê a
inclusão de todos os alunos no ensino regular, considerando suas distintas condições físicas,
linguísticas, sociais e emocionais. Embora isto tenha representado um avanço em termos
quantitativos, ainda estamos longe de alcançar a qualidade no ensino para todos. Então, ao
integrar alunos com deficiência em escolas e turmas regulares, podemos estar reforçando
processos de exclusão e de segregação. Portanto, fazemos algumas perguntas: Como pensar a
cidadania reafirma as necessidades dos alunos com deficiência, mas também, dos demais
agentes no processo de ensino-aprendizagem que se quer inclusivo? O que dizem as políticas
públicas na forma de leis? A partir desses questionamentos, temos por objetivo considerar a
noção de cidadania como um elemento chave para o processo de inclusão escolar. Como
objetivos específicos, esclarecer a diferença entre integração e inclusão; transcorrer sobre a
noção de cidadania pertinente a esta problemática; destacar algumas legislações intervenientes.
Para tal, pretendemos apresentar as nossas compreensões a respeito das políticas públicas de
inclusão na forma de leis; sobre inclusão e integração tendo como referência Mantoan (2003),
entre outros autores; sobre deficiência de acordo com Vygotsky (2011) quando este expõe a
respeito da defectologia; a respeito da noção de cidadania com Palma Filho (1998) e Manzini-
Couvre (1991).
