Promoção da saúde e controle do tabaco: um olhar transatlântico entre Brasil e Portugal

Resumo

A promoção da saúde, um conceito alicerçado na Carta de Ottawa, reconhece que a saúde é influenciada por fatores econômicos, sociais e ambientais, além de práticas individuais. A luta contra o tabagismo se insere nesse contexto como uma das frentes mais desafiadoras, dada a sua relação direta com a carga global de doenças crônicas e mortes evitáveis. A articulação de políticas públicas que engajem múltiplos setores e a sociedade civil tem se mostrado fundamental para lidar com esse problema. Tanto no Brasil quanto em Portugal, a promoção da saúde desempenha um papel crucial ao integrar ações de prevenção e controle do tabaco, refletindo as diretrizes do Modelo de Promoção da Saúde da População do Canadá.

Esse modelo canadense destaca a interseção entre saúde, políticas públicas e ação comunitária, enfatizando a necessidade de ambientes saudáveis e de intervenções estruturais que moldem comportamentos. A influência desse paradigma é evidente em políticas globais, incluindo aquelas adotadas no Brasil e em Portugal. Ele oferece um quadro teórico que orienta governos a criarem estratégias baseadas em evidências e sensíveis às particularidades culturais e sociais. No Brasil, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) traduz esses princípios em ações concretas, enquanto em Portugal, o Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo reflete uma abordagem normativa progressista, especialmente no que tange ao consumo de tabaco e dispositivos eletrônicos.

Brasil e Portugal possuem histórias e dinâmicas culturais distintas, mas compartilham desafios similares no enfrentamento ao tabagismo. No Brasil, políticas robustas contribuíram para uma redução expressiva da prevalência de fumantes adultos, que passou de 34,8% em 1989 para 12,6% em 2019⁽¹⁾. Essas conquistas são resultado de campanhas educativas, aumento de impostos e criação de ambientes livres de fumo. Já em Portugal, os esforços legislativos, como a Lei do Tabaco (Lei Nº 37/2007), limitaram significativamente o fumo em locais públicos e restringiram a publicidade, mas o país ainda enfrenta taxas preocupantes, com 17% da população identificada como fumante em 2019⁽²⁾.

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