BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: CONFRONTO ENTRE O MARCO LEGAL E A POLÍTICA EM IMPLEMENTAÇÃO - Dantas de Souza Silva, Fábio; Freitas de Souza Sena, Ivania Paula (Linguagens, Educação e Sociedade, 2022)
O presente artigo analisa a Base Nacional Comum Curricular para evidenciar seus objetivos como projeto do capital para a educação da classe trabalhadora, problematizando sua concepção, elaboração, conteúdo e forma em confronto com o marco legal da Educação. O estudo de cunho exploratório visa somar esforços junto às escolas e os cursos de formação de professores, no enfrentamento às ofensivas das políticas neoliberais, que avançam nas últimas décadas e alteram os princípios e fins da educação. Parte da análise de documentos, tais como: a BNCC (2018); a Constituição Federal, LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Para dar conta deste propósito, partimos da perspectiva epistemológica dos estudos críticos, ancorados no materialismo histórico-dialético, tendo como categorias analíticas centrais a historicidade, a contradição e a dialética. Dentre as conclusões, evidenciamos uma rede constituída pelos Aparelhos Privados de Hegemonia, que atuam na produção e implementação de políticas educacionais no Brasil, sendo a BNCC um dos frutos dessa articulação. Ademais, evidenciamos que a forma de organização da BNCC a partir das competências e habilidades e definição de conteúdos a serem trabalhados não está relacionada ao que está proposto na LDB.