DEMOCRACIA E AS RECENTES REFORMAS DAS POLÍTICAS CURRICULARES NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL - DA COSTA PEREIRA, MARIA ZULEIDE; ESPINDULA, MIRIAM; RAMOS, LETÍCIA (Linguagens, Educação e Sociedade, 2019)
O Brasil assim como inúmeros países da Europa, América Latina e do Norte, vem sendo eivado por uma onda crescente de regimes políticos neoliberais e neoconservadores, os quais têm propiciado uma ameaça constante à democracia mundial devido aos inúmeros retrocessos de direitos políticos e sociais. Nessa nova conjuntura política esses direitos dos cidadãos/ãs estão sendo negados, entre eles, o direito a uma educação pública e democrática. Ressalte-se que a reforma curricular proposta para a educação básica, segundo pesquisas (SOEK, 2017; ROCHA, 2016; ROCHA; PEREIRA, 2016, 2018), foi homologada no Brasil sem a participação dos protagonistas (professores/as) das escolas públicas. Os debates acerca dessas reformas curriculares se intensificaram e sob a égide de políticas neoliberais e neoconservadoras que propuseram algumas versões de propostas curriculares, constituem-se uma ameaça real à educação democrática no Brasil, não só pela pseudoparticipação dos docentes, mas também pela rapidez com que foram elaboradas e homologadas. Optamos por uma perspectiva teórico-metodológica pós-estrutural pautada nas teorizações de Mouffe (1996, 2003, 2007), sobre a democracia agonística; e, em Pereira e Albino (2015); Pereira e Lima (2012); Rocha e Pereira (2016, 2018); sobre as recentes reformas das políticas curriculares. Em síntese, nossa questão central é investigar, no contexto atual da educação básica no Brasil, se a democracia permeou o processo de tessituras de políticas curriculares garantindo de forma real a efetiva participação da sociedade civil através de suas diferentes instâncias político-científicas.