NEOLIBERALISMO NA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DECRETO Nº 9.765/2019 - Souza de Castro, Estela; Medeiros Nogueira, Gabriela; Gonçalves Ferreira, Carmen Regina (Linguagens, Educação e Sociedade, 2023)
Neste artigo analisa-se os termos e as concepções que evidenciam a perspectiva neoliberal da Política Nacional de Alfabetização (PNA) por meio de uma pesquisa documental que se valeu dos princípios da análise de conteúdo como ferramenta analítica. As fontes primárias deste estudo consistiram no Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019 e no Caderno da PNA, e as fontes secundárias, em estudos referentes à influência do neoliberalismo nas políticas educacionais brasileiras. Além da observação de concepções que, alinhadas a interesses capitalistas, estão sob forte influência da perspectiva neoliberal, os resultados da pesquisa mostram que a PNA assume uma postura sectária ao desconsiderar a história do processo da alfabetização no Brasil e os conhecimentos construídos por meio de discussões democráticas pela educação e para a formação de professores. A conscientização acerca desta questão instrumentaliza pesquisadores e profissionais das áreas da Educação Infantil e da Alfabetização frente às formas representativas que legitimam as ideologias do neoliberalismo e produzem modos de pensar e atuar na educação.