OS SENTIDOS DA ALFABETIZAÇÃO NA BNCC: LEITURAS A PARTIR DA PERSPECTIVA ENUNCIATIVA-DISCURSIVA DE LINGUAGEM - Cautela de Almeida Machado, Maria Letícia; da Silva Vidal Cid Lopes, Paula; Santana, Ana Paula (Linguagens, Educação e Sociedade, 2022)
Mudanças políticas e sociais, pelas quais o Brasil tem passado na última década, impõem urgências na produção de estudos que visitem o estado da arte de campos curriculares que notadamente influenciam os múltiplos processos de formação humana. Nesse contexto, o artigo tem por objetivo elaborar uma análise crítica da seção destinada à Alfabetização na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tendo como ponto de partida a síntese de outros estudos já consolidados sobre tal regulação. Para tanto, desenvolve-se um estudo teórico-conceitual, a partir de uma pesquisa documental. Constata-se que a noção de habilidades adotada na BNCC circunscreve a alfabetização a uma perspectiva estruturalista que revela uma visão reduzida e parcial da linguagem, centrada na língua como código, que deixa de lado justamente o que deveria ser o centro das atenções nos processos de alfabetização: o sujeito e a (sua) linguagem. Em contrapartida, uma perspectiva enunciativa-discursiva de linguagem e de alfabetização é assumida neste artigo, a partir da qual entende-se que os processos linguísticos são construídos nas relações socioculturais e os alunos são vistos como sujeitos cognoscentes e sociais, capazes de agir nos e contribuir para os processos interativos - seja pela oralidade, pela escrita ou por outras semioses. Conclui-se que a BNCC nega outros caminhos formativos por rejeitar ou desconhecer a produção científica e contemporânea acumulada no campo, centrando-se, contrariamente, numa concepção de ciência e de linguagem que reforça os abismos sociais e as mais diferentes formas de preconceitos que deles decorrem.