CONSTRUÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS DA PEDAGOGIA JURÍDICA:: EMERGÊNCIA DE UM CAMPO PROFISSIONAL E DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO - Bernades, Cyntia (Epistemologia e Práxis Educativa - EPEduc, 2024)
RESUMO A Pedagogia Jurídica é uma recente configuração da ciência pedagógica, em especial da Educação Não Escolar (ENE) nas instituições jurídicas (Severo; Zucchetti, 2021), enquanto campo profissional e do conhecimento científico em emergência no Brasil. Nessa perspectiva, este trabalho objetiva sistematizar algumas construções teórico-conceituais, a partir do estudo bibliográfico das obras de referência sobre o tema (Melo; Santos, 2015; Silva; Silva, 2021; Bernardes, 2021; Amaral; Severo; Araújo, 2021). Apresentam-se elementos sócio-históricos, legais/normativos, epistemológicos, ontológicos, teóricos e práticos que têm fundamentado o desenvolvimento desse campo, com o olhar mais detido ao assessoramento técnico a magistrados(as) no Poder Judiciário. Tal percurso demonstrou que essa práxis da Pedagogia Jurídica se relaciona com saberes pedagógicos e jurídicos, sob uma perspectiva dialética, dialógica e interdisciplinar, com fins que se voltam essencialmente à formação humana, ao exercício da cidadania dos sujeitos envolvidos nas lides judiciais e à transformação de suas realidades.