O ENSINO MÉDIO BRASILEIRO A PARTIR DA LEI Nº 9.394/1996 ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS - Saraiva Gomes Fagundes, Adriana; Oliveira dos Santos Siqueira, Adriana; Nunes da Silva, José Moisés (Epistemologia e Práxis Educativa - EPEduc, 2023)
A temática desse estudo é o ensino médio brasileiro, última etapa da Educação Básica nacional. O objetivo é compreender como as políticas direcionadas para o ensino médio se materializaram a partir da LDB/1996, buscando identificar os avanços e retrocessos para a formação do jovem trabalhador brasileiro. A metodologia adotada neste estudo ancora-se na abordagem qualitativa e na pesquisa bibliográfica e documental, como procedimentos técnicos. Discute-se o ensino médio e suas diretrizes curriculares nacionais, visando compreender as especificidades das políticas nacionais instituídas para essa etapa da Educação Básica, no período de 1996 a 2016; e a reforma do ensino médio, consubstanciada na Lei nº 13.415/2017, buscando investigar os condicionantes políticos, sociais e culturais que levaram a essa reforma. Os resultados apontam que as políticas pensadas para o ensino médio seguem as diretrizes governamentais em cada período, não sendo pois, políticas de longo prazo; em dado governo as políticas para o ensino médio privilegiam uma formação estreita para a inserção precária no mundo do trabalho, e em outro, uma formação mais ampla, visando a continuidade dos estudos, o exercício pleno da cidadania e qualificação para o mundo do trabalho; e que a reforma do ensino médio promovida pela Lei nº 13.415/2017, interdita a formação do jovem trabalhador brasileiro, reverberada num aporte de conhecimentos mínimos.